A verdade sobre o saneamento básico e como resolver o problema
Folha de São Paulo 07/11/2019 Se aprovada pelo Congresso, nova lei para o setor trará capital, eficiência e permitirá elevar investimento Lemos as críticas ao projeto de lei de saneamento básico em discussão no Congresso que Léo Heller, relator especial da ONU para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, fez em entrevista […]
Saneamento é direito de todos e dever do estado
O maior desafio do saneamento no Brasil é a universalização e a melhora na qualidade dos serviços. O caminho da privatização é uma medida que pode não resolver o problema e se mostrar equivocada segundo mostram diversos estudos internacionais. Reportagem do jornal britânico BBC aponta que centenas de cidades em todo o mundo migraram para […]
Pacote prevê transferência de R$ 400bi a Estados e municípios em 15 anos
Valor Econômico 05/11/2019 Por Lu Aiko Otta, Edna Simão, Fabio Graner, Mariana Ribeiro Ainda de acordo com o Ministério da Economia, existem R$ 220 bilhões parados em fundos que serão usados para abater juros da dívida pública O pacote anunciado nesta terça-feira pelo governo prevê a transferência de R$ 400 bilhões a Estados e municípios […]
Entenda ponto a ponto da agenda do governo para ajustar contas públicas
Estadão 05/11/2019 Pacote, batizado de Plano mais Brasil, inclui três Propostas de Emenda à Constituição para abrir espaço no Orçamento, repartir dinheiro do pré-sal com Estados e municípios e usar recursos de fundos setoriais para abater a dívida BRASÍLIA – O governo federal apresentou nesta terça-feira, 5, suas propostas para ajustar as contas públicas – […]
O sucesso das renováveis nos leilões de energia e a retomada das pequenas hidrelétricas
Estadão 06/11/2019 Por Charles Lenzi* Em 18 de outubro de 2019, foi realizado o 2º Leilão de Energia Nova para contratação de energia com início de suprimento em 2025. Sob a condução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o certame foi considerado um sucesso pelo […]
Medidas econômicas do governo agradam empresários
Folha de São Paulo 06/11/2019 Apesar de turbulências, Brasil tem plano de mudanças, diz Stefanini Horizonte O primeiro olhar de grandes empresários sobre as medidas econômicas apresentadas pelo governo nesta terça (5) foi otimista. Mesmo antes de se aprofundar nos detalhes, Dan Ioschpe, presidente do conselho da fabricante de partes automotivas Iochpe-Maxion, avalia que o […]
Aesbe no 1º Workshop de Saneamento Básico da Assemae
A Aesbe marcou presença no 1º Workshop de Saneamento Básico da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), realizado no dia 4 em Florianópolis (SC). O secretário Executivo, Ubiratan Pereira, palestrou na mesa redonda “Novo marco regulatório do saneamento básico”. Ubiratan ressaltou, dentre outros assuntos abordados, a permanência dos contratos de programa firmados entre […]
Prefeitos resistem ao texto do marco regulatório e querem mudanças sobre titularidade e consórcios
Valor Econômico Por Malu Delgado — De São Paulo 05/11/2019 Prefeitos se mobilizam para modificar, no plenário, artigos do marco regulatório do saneamento sobre a titularidade dos serviços e regras de formatação dos consórcios regionais. Entidades municipalistas, como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), apostam ainda num diálogo […]
A responsabilidade social do Congresso
Folha de São Paulo Por Tábata Amaral 04/11/2019 Nova agenda social é um esforço suprapartidário e busca ser fiscalmente neutra A agenda econômica que se impôs ao país é necessária, mas não pode ser a única. A recessão que teve início em 2014 levou à segunda pior crise econômica da nossa história. De lá pra […]
Governo vai criar critérios para repassar recursos do pré-sal a estados e cidades
Folha de São Paulo 05/11/2019 Entes que registrem melhora em saúde e educação e abram mercado de gás seriam beneficiados O Ministério da Economia vai criar um conjunto de critérios para distribuir recursos do pré-sal a estados e municípios, um dos eixos centrais do chamado pacto federativo—pacote que vai propor a alteração de regras fiscais […]