Câmara deixa relatório da reforma tributária para 2020 e quer aprovar texto até julho
Folha de São Paulo 12/12/2019 Por Thiago Resende e Bruno Boghossian O texto estava prometido para outubro, mas não foi concluído A Câmara deixou para 2020 a apresentação do relatório final de sua proposta de reforma tributária. O texto estava prometido para outubro, mas não foi concluído. Para os deputados, a apresentação do relatório nas […]
Saneamento básico e rápido
Folha de São Paulo 13/12/2019 Após longo impasse, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que moderniza as regras do saneamento e abre espaço para uma participação maior do setor privado. A proposta continuará tramitando pela Câmara e pelo Senado e ainda deverá sofrer algumas modificações. O fato é que o saneamento […]
Avanço civilizatório
Folha de São Paulo 13/12/2019 Câmara aprova marco do saneamento, que amplia concorrência e enfrenta atraso Após longo período de impasse, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar o texto base do projeto que moderniza o marco regulatório do saneamento nacional e abre espaço para maior participação da iniciativa privada no setor. O passo adiante, porém, […]
Privatização do saneamento faz esquerda chorar lágrimas de crocodilo no esgoto
Folha de São Paulo 12/12/2019 Por Vinicius Torres Freire Esquerda critica privatização, mas gastou mais com ricos do que com saneamento Era de partir o coração a cara santarrona de deputados do PT e esquerda em geral votando contra o projeto que pode permitir privatizações no saneamento. De partir de raiva e temperar de ridículo. […]
Os desafios das pequenas redes municipais
Estadão 12/12/2019 “Temos que garantir que, em cada uma das 27 unidades e em todos os seus municípios, todo o aluno aprenda o esperado para a idade e com altas expectativas para todos, sem exclusões!”, afirma Claudia Costin, do Ceipe/FGV Faço regularmente mentoria com secretários de Educação, alguns deles de redes municipais pequenas, o que […]
Mais da metade dos contratos estaduais de saneamento do Sudeste não têm metas bem definidas
Estadão 12/12/2019 Por Amanda Pupo Estudo realizado pela FGV analisou cerca de mil contratos firmados entre municípios da região e a Cedae (Rio de Janeiro), a Cesan (Espírito Santo), a Copasa (Minas Gerais) e a Sabesp (São Paulo) BRASÍLIA – Firmados entre os municípios e as companhias estaduais de saneamento sem licitação, os contratos da […]
Câmara aprova marco do saneamento
Valor Econômico 12/12/2019 Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro Manobra poderá alongar a tramitação do projeto e permitirá que os deputados tenham a palavra final sobre o texto A Câmara dos Deputados usou ontem uma manobra legislativa que poderá alongar a tramitação do projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico e, […]
Câmara aprova, por 276 votos a 124, texto-base do novo marco legal do saneamento
Valor Econômico 11/12/2019 Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 276 votos a 124, o texto-base do projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. Ainda falta, contudo, votar 11 emendas propostas pelos partidos antes de o texto seguir para análise do Senado Federal. O […]
Câmara aprova manobra que pode alongar tramitação de marco do saneamento
Valor Econômico 11/12/2019 Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro A manobra envolveu ignorar o projeto já aprovado pelo Senado este ano e que mantinha os contratos diretos entre prefeituras e governos com as empresas estatais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) manobra legislativa que poderá alongar a tramitação do projeto de lei […]
Câmara aprova texto-base do projeto com novas regras para saneamento
Folha de São Paulo 11/12/2019 Por Thiago Resend, Danielle Brant e Angela Boldrini A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto para que a iniciativa privada tenha mais abertura para atuar na área de saneamento básico, um dos maiores gargalos do país. O placar foi 276 votos a 124. Na tentativa de reverter […]