Maioria dos contratos de saneamento não possui metas, diz estudo
Folha de São Paulo 12/12/2019 Análise considerou 1.080 contratos firmados na região Sudeste Pelo cano Mais da metade dos contratos entre companhias estaduais de saneamento básico e municípios não têm metas claras para aprimorar a prestação do serviço. A conclusão é de levantamento do FGV Ceri (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura) após a […]
Relator abre caminho para que última palavra sobre marco do saneamento seja da Câmara
Estadão 11/12/2019 Por Amanda Pupo, Anne Warth e André Borges O relator Geninho Zuliani (DEM-SP) do novo marco de saneamento, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força no setor, fez uma manobra para que o Senado não seja mais a Casa que dará a última palavra sobre o projeto, e sim […]
Câmara aprova texto-base de novo marco de saneamento
Estadão 11/12/2019 Por Amanda Pupo e Anne Warth O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o texto-base do novo marco legal de saneamento básico. A proposta abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração do setor e institui o regime de licitações aos municípios para a escolha das […]
Novo marco do saneamento pode gerar onda de privatizações de empresas que valem R$ 140 bilhões
Estadão 12/12/2019 Por Anne Warth e Amanda Pupo Legislação atual impõe uma série de barreiras para que companhias passem por um processo de desestatização, e a principal delas é a extinção automática dos contratos de prestação de serviço vigentes quando há perda do controle acionário BRASÍLIA – O novo marco regulatório do saneamento tem como […]
Rede de água ganhou 21,9 mil km em 2018, diz governo
Valor Econômico 10/11/2019 Por Rafael Bitencourt Levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional indicou que a rede distribuição de água se expandiu de 640,7 mil para 662,6 mil quilômetros A rede de abastecimento de água no Brasil ganhou 21,9 mil quilômetros em 2018, um crescimento de aproximadamente 3,4% em relação à cobertura de 2017, segundo […]
Acordo deixa saneamento muito perto de aprovação
Valor Econômico 11/12/2019 Por Daniel Rittner, Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto Companhias terão 30 meses para prorrogar contratos atuais O novo marco legal do saneamento básico caminha para um acordo entre a União e governadores do Nordeste que permitiria sua votação hoje na Câmara dos Deputados. A costura foi feita para viabilizar, principalmente, a […]
Governo aguarda acordo no Congresso
Valor Econômico 11/12/2019 Por Fabio Graner Reforma tributária do Executivo só deve ser apresentada depois de criação de comissão mista A equipe econômica quer esperar a instalação da comissão especial mista de reforma tributária para enviar sua proposta ao Congresso Nacional, segundo informou ao Valor um auxiliar do ministro Paulo Guedes. A ideia é evitar […]
Plataforma da ONU quer comprometimento de negócios com promoção de acesso à água e saneamento no Brasil
Folha de São Paulo 10/11/2019 País precisa de R$ 21,6 bilhões por ano para garantir acesso universal à água e saneamento A situação brasileira de acesso à água potável e saneamento básico é complexa. Apenas 46% dos esgotos do país são tratados, e 35 milhões de pessoas não têm acesso a água tratada. Para resolver […]
Em um ano, acesso à rede de esgoto cresce 1,5%, e serviço ainda chega só à metade da população
Folha de São Paulo 10/12/2019 Por Natália Cancian Dados de 2018 do Desenvolvimento Regional mostram ainda que só 46% do esgoto gerado é tratado O Brasil tem o equivalente a apenas metade da população, ou 53,2%, com acesso à rede de esgoto, apontam dados do Ministério de Desenvolvimento Regional referentes a 2018. No ano anterior, […]
Marco de saneamento prevê março de 2022 como prazo limite para renovação dos contratos sem licitação
Estadão 10/12/2019 Por Amanda Pupo Essa “janela” também vale para os contratos de concessão vigentes; contratos terão prazo máximo de vigência de 30 anos e devem conter expressamente o regime de metas que cobra a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033 BRASÍLIA – O texto da proposta que atualiza o marco legal […]