Saneamento básico volta a ser destaque na pauta da Câmara esta semana
Medida provisória que trata do assunto perde o prazo nesta segunda-feira (3). Outro destaque da pauta é a MP que concede auxílio às famílias vítimas do crime em Brumadinho (MG) Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 03/06/2019 05h00 O saneamento básico volta a ser destaque na pauta da Câmara desta semana. A Medida […]
Nova lei do saneamento deve reproduzir parte do texto da gestão Temer
Medida Provisória assinada durante o governo de Michel Temer tramitou com resistência e parlamentares querem mais tempo para discutir o tema Por Carolina Cruz – Portal Destak 02.06.2019 07:00 A Medida Provisória (MP) 868/2018, Marco Regulatório do Saneamento Básico assinado por Michel Temer, perde a validade nesta segunda-feira (3). Acordo entre líderes definiu que um […]
BNDES realiza pré-pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional
Por Valor Econômico 03/06/2019 – 05:00 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) efetuou na sexta-feira o pagamento antecipado de R$ 30 bilhões referentes à liquidação de contratos firmados entre o banco e a União. Em comunicado, a instituição informou que, com o adiantamento, já liquidou aproximadamente R$ 340 bilhões em dívidas antecipadas […]
MP do INSS e mais 3 podem perder validade nesta segunda-feira
Propostas foram enviadas ao Congresso nos governos de Temer e de Bolsonaro, mas não chegaram a ter a votação concluída na Câmara e no Senado. Portal G1 03/06/2019 07h23 Medidas provisórias (MPs) assinadas no fim do governo do presidente Michel Temer e no começo do mandato de Jair Bolsonaro podem perder a validade nesta segunda-feira […]
Proposta estabelece novo marco legal do saneamento básico
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Ana Chalub Agência Câmara Notícias 30/05/2019 – 20h36 O Projeto de Lei 3189/19 estabelece novo marco legal do saneamento básico. O texto proíbe aos municípios contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga […]
Proposta define critérios para captar recurso por concessionária de saneamento
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Natalia Doederlein Agência Câmara Notícias 31/05/2019 – 08h07 O Projeto de Lei 3189/19 traz modificações em relação ao relatório em relatório da Medida Provisória 868/18 aprovado em 7 de maio em comissão mista. O texto estabelece critérios para a captação de recursos pelas concessionárias de serviços de saneamento. Segundo […]
Líderes tentam construir consenso sobre novo marco legal do saneamento
Deputados discordaram de mudanças feitas no texto original da MP do Saneamento e decidiram deixar a proposta perder a validade e discutir o assunto na forma de projeto de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 30/05/2019 16h36 Líderes partidários buscam construir um texto de consenso sobre o novo marco legal do saneamento. […]
Maia volta a defender agenda de votações para retomar investimentos privados no País
Presidente da Câmara reafirmou que apenas aprovação da reforma da Previdência não resolve crise econômica Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Agência Câmara Notícias 30/05/2019 16h07 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que apenas a aprovação da reforma da Previdência não resolve a crise econômica no Brasil, são necessárias outras medidas que viabilizem a retomada […]
No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência
Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho Reportagem – Ralph Machado Edição – Geórgia Moraes Agência Câmara Notícias 30/05/2019 – 19h58 Atualizado em 31/05/2019 – 07h56 Terminou nesta quinta-feira (30), às 19 […]
Plano para reaver consumo inclui saque do FGTS
Por Edna Simão e Ana Krüger – Valor Econômico 31/05/2019 – 05:00 O governo projeta que pode permitir o saque de até R$ 20 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem que haja comprometimento das ações como habitação e saneamento básico financiadas com recursos dos trabalhadores. A ideia surge em um […]
