Valor Econômico
31/12/2019
Por Ribamar Oliveira
Com os recursos, o Ministério do Desenvolvimento Regional espera financiar a construção de 526.078 unidades habitacionais, gerando 1,303 milhão de empregos
O Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinou R$ 65,5 bilhões para a área de habitação popular em 2020, de acordo com a instrução normativa 44, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e publicada na edição desta terça-feira (31) do “Diário Oficial da União” (DOU).
Com os recursos, o Ministério do Desenvolvimento Regional espera financiar a construção de 526.078 unidades habitacionais, gerando 1,303 milhão de empregos.
Do total dos recursos, R$ 40,28 bilhões serão destinados a financiamento a pessoas físicas ou jurídicas que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 4 mil. O orçamento do FGTS prevê um montante de R$ 9 bilhões para descontos nos financiamentos habitacionais a pessoas físicas.
O programa de apoio à produção de habitações terá R$ 26 bilhões, enquanto outros R$ 26 bilhões serão destinados à Carta de Crédito Individual. O programa Pró-Moradia terá R$ 1 bilhão e R$ 500 milhões serão destinados à Carta de Crédito Associativo, enquanto R$ 2,5 bilhões irão para o programa Pró-Cotista. Outros R$ 500 milhões irão para as demais operações habitacionais com pessoas físicas e jurídicas.
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, em 2019, foram destinados R$ 73 bilhões do FGTS para a habitação popular, mas que a previsão inicial era de R$ 66 bilhões.
“Os valores podem sofrer alterações no decorrer do ano, com remanejamentos de fundos de outras áreas ou suplementações de créditos aprovados pelo Conselho Curador do FGTS em decorrência da demanda”, explicou a assessoria.
Saneamento básico
O orçamento do FGTS também destinou R$ 4 bilhões para obras de saneamento básico, de acordo com a instrução normativa 45, assinada pelo ministro Canuto.
Os financiamentos serão realizados no âmbito do Programa Saneamento para Todos e atenderão mutuários públicos e privados. A previsão do governo é beneficiar 4,9 milhões de pessoas e gerar 92,4 mil empregos.
De acordo com a instrução normativa, os projetos de saneamento a serem financiados podem ser voltados à garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, prevenção e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos para o setor.
