Estadão
19/11/2019
Dados da Síntese de Indicadores Sociais 2019 do IBGE sobre o acesso da população ao esgoto sanitário mostram a difícil situação em que se encontra o saneamento básico no País e a necessidade de encontrar, o mais rapidamente possível, uma solução para o problema. Pouco mais de um terço – 35,7% da população, ou 74,15 milhões de brasileiros – vive em domicílios sem acesso à coleta de esgoto. Não oferecer a um tão grande número de cidadãos o acesso a um serviço elementar como esse é uma verdadeira vergonha para um país que é ao mesmo tempo, num contraste chocante, a oitava economia do mundo.
O quadro é mais grave no Norte e no Nordeste. Do total de pessoas que vivem em casas sem coleta de esgoto, 63% ou 46,52 milhões moram naquelas regiões. São 79,3% dos habitantes do Norte e 57,1% do Nordeste, em ambos os casos bem acima da média nacional. Não se trata apenas da população rural. “Os próprios domicílios urbanos do Norte e Nordeste têm menos acesso a saneamento que os domicílios urbanos de outras regiões”, afirma Bruno Perez, técnico que participou da pesquisa.
A situação é ainda mais preocupante, observa o estudo do IBGE, porque seus dados se referem apenas à coleta do esgoto, não ao seu tratamento, que é a outra parte igualmente importante do saneamento básico. Ou seja, ainda que um domicílio tenha seu esgoto coletado, isso não significa que ele será necessariamente tratado.
Outro contraste igualmente chocante é a comparação do acesso à coleta de esgoto com o de outros produtos e serviços. Famílias que não dispõem desse serviço elementar têm outros, como telefone fixo ou celular, e bens como geladeira. Em 2018, a geladeira estava presente nos domicílios de 98,3% dos brasileiros. E 96% da população residia em domicílios com pelo menos um aparelho de telefone. A disseminação dos celulares levou a internet para 79,9% da população. Isso significa que 166 milhões de brasileiros têm acesso à internet. Entre eles, a maior parte dos que vivem abaixo da linha da pobreza – 65,9%.
O trabalho do IBGE dá razão ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator de projeto que muda o marco regulatório do saneamento básico. Afirmou ele, a propósito da mudança proposta, que ela se impunha, porque, em relação ao saneamento básico, “ainda vivemos na Idade Média”, embora já estejamos no século 21. Boa parte da população brasileira vive em condições sanitárias medievais, enquanto dispõe de geladeira e internet.
Outro aspecto das condições de vida dos brasileiros tratado pela Síntese é a situação também preocupante da educação. O problema da evasão escolar na adolescência continua grave. Em 2018, 88,2% da população entre 15 anos e 17 anos estava na escola. Isso quer dizer que 11,8% dessa faixa etária, ou 1,2 milhão, continua fora da escola, o que deixa o País distante da meta de universalização do Plano Nacional de Educação – até 2024.
A evasão, segundo o estudo, tem relação com o atraso escolar, que atinge os maiores níveis na faixa entre 15 anos e 17 anos. “Quanto maior a repetência maior a evasão”, segundo Betina Fresneda, pesquisadora do IBGE. Dois outros dados completam o quadro também nada animador da educação. Quase metade da população de 25 a 64 anos – 49% – não completou o ensino médio, o que é o dobro da média dos países-membros ou associados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ficou em 21,8% em 2017. E persiste a mazela do analfabetismo: a sua taxa ficou em 6,8% em 2018 para a população de 15 anos ou mais, um ligeiro recuo em relação a 2016, quando ficou em 7,2%.
No caso do saneamento básico, uma solução está ao alcance das mãos – basta o Congresso aprovar o novo marco regulatório para o setor, em fase adiantada de tramitação. Ele abre o setor – hoje dominado pelas empresas estaduais de saneamento – ao capital privado, que se mostra disposto a investir. A solução demanda tempo – o atraso acumulado é grande –, mas as condições estariam dadas para se avançar.
