Valor Econômico
19/11/2019
Por Taís Hirata
Expansão independe do novo marco legal, mas empresa deverá esperar promulgação da lei para tomar iniciativa, diz presidente
A Sabesp está preparada para disputar licitações por novos contratos dentro e fora do Estado de São Paulo, segundo o presidente da companhia, Benedito Braga. “A companhia está forte e serena para participar de concorrências no futuro”, afirmou o executivo, em teleconferência com analistas realizada ontem.
Esse movimento deverá ocorrer apenas quando houver uma definição sobre o novo marco regulatório do setor, embora a expansão seja possível tanto sob as regras atuais quanto sob as novas, que estão em discussão no Congresso Nacional, diz ele.
A Sabesp, maior empresa de saneamento básico do país, opera em 372 municípios, todos no Estado de São Paulo.
Hoje, os planos de expansão da companhia dependem diretamente do avanço de um projeto de lei que busca ampliar a concorrência entre as empresas estaduais e as privadas. A depender do texto aprovado, a Sabesp poderá ser proibida de firmar acordos diretamente com as prefeituras, sendo obrigada a participar de licitações. O novo marco legal também definirá se a empresa será alvo de privatização ou de uma capitalização pelo governo paulista.
Analistas de mercado, que acompanham o setor e defendem a venda total da companhia, afirmam que há dúvidas quanto à capacidade da Sabesp de concorrer contra grupos privados em licitações caso a empresa permaneça sob controle estatal, que impõe amarras burocráticas.
Enquanto não há uma definição no cenário regulatório, a Sabesp tem buscado regularizar seus contratos e dar fim a pendências com prefeituras – como foi feito no caso de Santo André, na região do ABC Paulista, em que a companhia abriu mão de dívidas bilionárias da cidade em troca de um contrato de prestação de serviços por 40 anos.
O acordo com Santo André e a nova operação em Guarulhos impulsionaram os resultados da Sabesp no terceiro trimestre. O lucro líquido da companhia disparou 113,9% no período, chegando a R$ 1,21 bilhão. A receita operacional líquida subiu 42%, para R$ 5,4 bilhão.
Outra negociação em fase avançada, segundo Braga, é com a prefeitura de Mauá, cidade também localizada na região metropolitana de São Paulo que acumula dívidas bilionárias com a Sabesp. A ideia é que a empresa fique responsável apenas pela operação de distribuição de água no município, já que a rede de esgoto já é operada pelo grupo privado BRK Ambiental.
A Sabesp também mantém diversas outras negociações, para renovar acordos próximos do vencimento e regularizar contratos que ainda não se adequaram à lei do saneamento de 2007.
Além da regularização dos contratos, a Sabesp planeja reduzir sua forte exposição às variações cambiais, motivada pelo cenário de maior risco no exterior e pela queda interna nos juros, afirmou o diretor financeiro da companhia, Rui Affonso, na teleconferência.
Hoje, do total de R$ 13,7 bilhões de dívida da companhia, 49,2% estão sujeitos a variações do real em relação ao dólar (33,3%) e ao iene (15,9%), devido principalmente a financiamentos contratados com fundos multilaterais e oficiais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão).
“Alguns contratos assinados já possuem cláusulas de trocas de moedas. Esses casos dispensariam a utilização de instrumentos privados de proteção cambial. Para as demais dívidas que não tiverem essa cláusula, seja de crédito privado, seja público, a companhia pode sempre recorrer a instrumentos privados para proteger a exposição à moeda estrangeira”, afirmou o diretor.
