Governo quer oferecer ajuda a municípios para abertura do setor de saneamento
Folha de S. Paulo Por Thiago Resende – BRASÍLIA/DF 28/10/2019 Projeto que muda regras do setor deve ser votado nesta semana em comissão na Câmara O governo planeja oferecer apoio técnico e financeiro a municípios que abrirem o setor de água e esgoto para a iniciativa privada. Determinada a estimular a competição entre empresas públicas […]
‘Não temos a pretensão de ser governo’, diz Baleia Rossi, presidente do MDB
Estadão Por Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo 28/10/2019 Deputado diz que MDB é partido independente, mas que tem um compromisso com a pauta econômica de recuperação do emprego BRASÍLIA – Com o MDB mais próximo do governo Jair Bolsonaro, o presidente nacional do partido, Baleia Rossi (SP), afirmou que a legenda não vai medir […]
Um longo caminho
Estadão Notas & Informações, O Estado de S.Paulo 28/10/2019 O Brasil não investe pouco em educação. Apesar disso, no PISA, amarga as últimas posições entre 70 países Há um consenso no Brasil sobre as grandes demandas sociais. Por maior que seja a discórdia em relação aos meios, fins como educação, segurança, saúde e distribuição de […]
Esgoto chega antes do asfalto em cidade baiana com melhor saneamento do Norte-Nordeste
Folha Uol Por João Pedro Pitombo e Raul Spinassé 28/10/2019 Esgoto que em 2008 chegava a 45% das residências urbanas hoje cobre 96,7% VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – Um cavalo caminha pela rua de terra batida e faz uma poeira fina subir. Não há calçada, não há asfalto, as casas têm os tijolos aparentes e […]
Proposta de ampliar participação privada em saneamento é falaciosa, diz relator da ONU
Folha de S. Paulo Por Natália Cancian – Brasília 28/10/2019 Para o brasileiro Léo Heller, descontinuidade de políticas públicas justifica atraso; marco legal deve incluir definição de água e esgoto como direitos humanos As propostas em discussão de ampliar a participação privada no setor de saneamento vão na contramão de tendências internacionais e não podem […]
Ajuste dá ‘empurrão’ a projeto do saneamento
Valor Econômico Por Daniel Rittner — De Brasília 28/10/2019 05h00 Ministro entregará sugestão de ajuste antes de votação Numa semana decisiva para o futuro do saneamento básico, que precisa de R$ 600 bilhões em investimentos a fim de alcançar a universalização dos serviços, o governo fará uma tentativa de aproximar posições divergentes e destravar a […]
A importância dos contratos de programa para a universalização do saneamento
Um dos maiores erros do parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentado na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3.261/2019 é a extinção dos contratos de programa. Diferentemente do que se propaga, o contrato de programa é um instrumento de Cooperação Interfederativa, previsto constitucionalmente (art. 241 CF). Por ele, os municípios, de forma livre […]
Relator de marco legal do saneamento quer flexibilizar metas de universalização
Folha de S. Paulo Por Filipe Oliveira – São Paulo 25/10/2019 Geninho Zuliani vai propor ao governo mudanças no prazo O relator do Marco do Saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), quer flexibilizar as metas de universalização do serviço. Vai propor que o governo possa fazer mudanças no prazo por decreto. De acordo com o texto atual […]
Crise fiscal e fraco desempenho da economia ampliam problemas dos municípios
Valor Econômico Por Roberto Rockmann — Para o Valor, de São Paulo 25/10/2019 A crise fiscal e o fraco desempenho da economia nos últimos cinco anos ampliou os problema dos municípios Os atendimentos médicos da rede pública de saúde de Campinas subiram 40% nos últimos cinco anos, o que fez uma das três maiores cidades […]
Levy: Reforma tributária pode começar por mudança para PIS/Cofins
Valor Econômico Por Thais Carrança, Valor — São Paulo 25/10/2019 Para ele, a agenda prioritária do governo para retomada do investimento é continuar na agenda fiscal A reforma tributária pode começar com uma mudança nos Programas de Integração Social (PIS) e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sugeriu nesta quinta-feira Joaquim Levy, ex-presidente […]