Estadão
07/12/2019
Presidente da Câmara disse que a visita também serviu para tratar da pauta da semana, de temas como saneamento, conectividade, área de fronteira e MP do Coaf
BRASÍLIA – Após criticar nas redes sociais a resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional, que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na tarde deste sábado, 7, para tratar do assunto . O encontro, que não estava previsto na agenda de nenhuma das duas autoridades, durou menos de 30 minutos e aconteceu a portas fechadas no Palácio da Alvorada.
A assessoria do presidente da Câmara e o próprio Rodrigo Maia, no entanto, confirmaram o encontro e as tratativas ao Estado. Neste sábado, a Receita Federal já havia informado que iria propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União. O presidente da República também foi às redes sociais dizer que determinou “que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”.
Rodrigo Maia também disse que a visita serviu para tratar da pauta da semana, de temas como saneamento, conectividade, área de fronteira e a Medida Provisória (MP) do Coaf. Nas redes sociais, Maia disse, pouco antes do encontro com Bolsonaro, que acabara de receber a informação de que o Conselho de Gestão do Simples está fazendo uma reunião virtual e deve recuar na decisão da resolução.
“Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura – e todos que trabalham com ela – é um patrimônio do País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça o decreto legislativo”, disse em uma postagem. Em outra, reforçou: “A Câmara seguirá o Senado e votará no dia seguinte. Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”.
A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.
Também ocupações ligadas ao setor cultural (DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar).
A medida foi muito criticada nas redes sociais. No Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que o Congresso derrubaria a exclusão por meio de um decreto legislativo. “Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, escreveu.
