Governo desacelera ritmo de reformas no Congresso
Valor Econômico 27/11/2019 Por Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa Reforma administrativa fica para 2020, mas Câmara tentará votar marco legal do saneamento e reformulação da lei de informática O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, oficializou ontem que o governo só enviará ao Congresso em 2020 a reforma administrativa, que mudaria […]
O desmonte do marco legal do saneamento
Folha de São Paulo 27/11/2019 Afonso Florence* O desmonte do marco legal do saneamento Proposta levará setor à paralisia em razão de disputas judiciais Paira sobre o setor de saneamento no Brasil uma grave ameaça. Trata-se do relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a partir do projeto de lei 3.261/19, de autoria do senador Tasso […]
Saneamento terá urgência votada na quarta
Estadão 27/11/2019 Por Gustavo Zucchi Os líderes da Câmara dos Deputados decidiram votar na quarta-feira, 27, a urgência do marco do saneamento básico, aprovado em comissão especial no último dia 30 de outubro. O projeto é um dos três temas previstos como “saideira” do ano na Câmara, junto da securitização da dívida dos Estados e […]
Relator diz que levará marco de saneamento aprovado em comissão a plenário
Estadão 26/11/2019 Por Amanda Pupo Eventuais ajustes pedidos por deputados deverão ser avaliados por meio dos destaques e emendas ao projeto, votados depois da deliberação sobre o texto principal BRASÍLIA – O relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), disse ao Estadão/Broadcast nesta terça-feira, 26, […]
Maia convoca votações às segundas para limpar pauta da Câmara
Estadão 26/11/2019 Por Renato Onofre Projeto que estabelece novas regras para exploração dos serviços de saneamento no País será o único que terá o pedido de urgência analisado BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a líderes partidários que, a partir de semana que vem, haverá votações Às segundas-feiras para “limpar” a […]
A queda de braço em relação ao novo Marco do Saneamento Básico
Estadão 26/11/2019 Por Cassia Miranda Tida como uma das pautas mais importante do Congresso para o ano, o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico teve tramitação coadjuvante até aqui, se comparado com temas econômicos, como a Reforma da Previdência. Ainda assim, foi aprovado na Comissão Especial da Casa no úlmo dia 30 de outubro e […]
Reformas no limbo
Estadão 27/11/2019 Por Fábio Alves* Início do recesso no dia 23 de dezembro deixa pouco espaço para agenda congestionada Concluída a aprovação da reforma da Previdência, é cada vez maior o ceticismo de investidores e analistas sobre o que passará no Congresso ainda neste ano e, especialmente, em 2020 em termos de novas medidas para […]
Justiça do Trabalho considera MP inconstitucional
Valor Econômico 26/11/2019 Por Isadora Peron Para magistrado, MP é inconstitucional porque o governo não provou a urgência e relevância para editá-la O juiz Germano Silveira de Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, considerou inconstitucional a Medida Provisória (MP) nº 905, que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo e altera uma série […]
Crédito livre ainda não influencia rumo da inflação
Valor Econômico 26/11/2019 Por Estevão Taiar Para Senna, a preocupação é “legítima” e o Banco Central “continuará monitorando de perto” as mudanças A expansão do crédito livre e do mercado de capitais ainda não representa uma “transformação de grandes proporções” a ponto de influenciar consideravelmente a trajetória de inflação. A avaliação é de José Júlio […]
Três grupos fazem proposta pela PPP de saneamento na região de Porto Alegre
Valor Econômico 26/11/2019 Por Taís Hirat Três grupos fazem proposta pela PPP de saneamento na região de Porto Alegre Disputa envolve um contrato de R$ 9,6 bilhões com a Corsan em nove municípios da área metropolitana da capital gaúcha Três grupos apresentaram proposta pela Parceria Público-Privada (PPP) de saneamento da região metropolitana de Porto Alegre, […]