Valor Econômico
10/12/2019
Por Rafael Walendorff
Se para custeio há sobra de dinheiro em algumas frentes, em linhas com recursos do BNDES há escassez
Seis linhas de crédito rural para investimentos em máquinas, implementos, armazéns ou melhorias nas fazendas, todas a juros controlados e alimentadas pelo BNDES, e uma para operações de custeio agropecuário já dão sinais de esgotamento nesta safra 2019/20. Produtores que buscam dinheiro via Inovagro, Pronamp Investimento, Pronaf Investimento (com exceções), Moderagro, ABC e PCA, empréstimos com o dinheiro subsidiado. O ciclo começou em julho e terminará no dia 30 de junho do próximo ano.
Com a demanda aquecida nessas frentes, o Ministério da Agricultura começou a estudar um eventual remanejamento de valores de outras áreas, mas a própria ministra Tereza Cristina afirmou que há pouco espaço para mudanças – segundo ela, esse “é um problema bom”, que demonstra a confiança dos produtores para investir. O Banco do Brasil, líder na área de crédito rural no país, avalia abrir novas operações com recursos próprios e taxas parecidas para suprir a procura pelos financiamentos, segundo uma fonte.
O ministério tenta remanejar cerca de R$ 300 milhões de equalização dentro do próprio BNDES, de linhas com pouca saída para as que estão acabando, principalmente Pronamp, Inovagro e PCA. A Pasta já enviou ofício ao Ministério da Economia e aguarda nota técnica do Tesouro para aprovar a ação.
Em outra frente, o ministério quer realocar recursos equalizados de custeio, como da poupança rural, para as linhas de investimento. “Como o custeio tem outras alternativas de financiamento compatíveis com as taxas do crédito rural, recursos que eventualmente seriam equalizados para custeio serão direcionados para atender programas de investimentos nos quais os recursos já se exauriram ou estão prestes a se exaurir”, diz o diretor de Financiamento e Informação do ministério, Wilson Vaz Araújo.
Segundo ele, o movimento não afetaria o atendimento à demanda por custeio, que passaria a ser suprido pelo dinheiro “empoçado” do direcionamento dos depósitos à vista – que não são equalizados, mas estão ofertados com as mesmas taxas do crédito subsidiado. O empoçamento não ocorre no investimento, explica Araújo, pois apenas o Pronamp recebe recursos dessa fonte.
Nesse cenário, o BNDES publicou avisos em sua página na internet e enviou comunicado a instituições financeiras cadastradas dando conta da suspensão do O Inovagro, programa de incentivo à inovação tecnológica na produção com taxa de 7% ao ano, deu indicativos de que iria zerar em outubro. Não por coincidência, tendo em vista o aumento da demanda e dos preços das carnes no exterior e no país, a linha financia, por exemplo, a construção de instalações para avicultura e suinocultura e aquisição de material genético na pecuária. A demanda pelos recursos da linha aumentou 85% de julho a novembro ante o mesmo período de 2018, e superou R$ 1 bilhão. O total programado para a linha em toda a safra chega a R$ 1,5 bilhão.
O PCA, que financia construção e ampliação de armazéns com juros de 6% e 7% ao ano, o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais), com taxa de 8%, e o Pronamp Investimento, acessado por médios produtores a 7%, tornaram-se inacessíveis em novembro. Nelas, as contratações na safra 2019/20 já chegaram a R$ 683 milhões (aumento de 51%), R$ 821 milhões (alta de 53%) e R$ 1,279 bilhão (avanço de 41%), respectivamente. Os recursos totais programados para as linhas são de R$ 1,815 bilhão (PCA), R$ 1,2 bilhão (Moderagro) e R$ 2,715 bilhões (Pronamp Investimento).
O mesmo também aconteceu no Programa ABC, voltado a incentivar atividades agropecuárias de baixa emissão de carbono, como recuperação de pastagens degradadas, cultivo orgânico, plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta e plantio florestal. No total, já foram comprometidos R$ 1,672 bilhão (incremento de 60%), perto do valor programado para até 30 de junho de 2020, de R$ 2 bilhões. Os juros variam entre 5,25% e 7% ao ano.
As linhas de custeio e de investimento no Pronaf, com juros de 3% a 4,6% ao ano, também estão no fim. Nelas, só estão disponíveis recursos para compra de caminhonetes de carga e de motocicletas adaptadas à atividade rural, tratores e implementos, colheitadeiras e máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, e também para o microcrédito.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), até agora não foram relatadas reclamações de falta de acesso ao crédito rural por produtores. A entidade diz que o ritmo das contratações nas linhas que estão prestes a zerar está em linha com as prioridades traçadas pela entidade no início da safra. “São linhas de investimentos pelas quais o produtor tinha mais apetite”, afirma Fernanda Schwantes, assessora técnica da entidade.
