O Globo
09/12/2019
Por Renata Vieira
Projeto de lei que atualiza marco regulatório deve ir à votação nesta terça-feira na Câmara
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na tarde desta segunda-feira que a entrada de investimentos privados no setor de saneamento vai permitir que o país consiga universalizar a cobertura dos serviços de água e esgoto em “seis ou sete anos”. Guedes afirmou ainda que a aprovação de um novo marco regulatório para essa seara será uma revolução para o Brasil, se referindo ao projeto de lei que tramita na Câmara e que deve ir à votação pelo plenário nesta terça
– Quando a gente fala de meio ambiente, pensa sempre na floresta Amazônica, mas tem o meio ambiente urbano também, o esgoto a céu aberto, criança pegando doença e morrendo. A aprovação da medida do saneamento amanhã é libertador para o país, uma revolução para o Brasil.
De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e relatado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o projeto abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor, hoje majoritariamente operado por estatais, e estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto no país. Hoje, cerca metade da população brasileira não tem esgoto tratado.
A proposta é proibir a assinatura de novos contratos de programa, aqueles firmados entre estatais de saneamento e municípios sem licitação. A modalidade é amplamente adotada no país e, na prática, dá preferência às estatais na concessão dos serviços. O objetivo agora é colocar em concorrência estatais e empresas privadas – e elevar a qualidade dos serviços prestados.
Guedes disse ainda que vem sendo perguntado por investidores estrangeiros sobre a temática do saneamento, e que há disposição para investir bilhões nesse tipo de infraestrutura por aqui. O ministro comparou a mudança de regulação no setor ao que se viu com as telecomunicações no passado.
– Lá fora, a cada dez perguntas sobre investimentos, seis ou sete são sobre saneamento. São muitos investidores não só no Brasil, mas também muitos de fora. E vai acontecer como aconteceu com o telefone celular, que ninguém tinha e (agora) todo mundo tem – afirmou.
