Deputados retomam negociações para votar marco regulatório do saneamento

Valor Econômico
10/12/2019

Por Marcelo Ribeiro

Proposta pode destravar privatização no setor

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator do projeto de lei que altera o marco regulatório do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), reabrirão hoje as negociações para tentar viabilizar a aprovação da proposta no plenário da Casa ainda nesta semana.

Maia convocou sessão para ontem com o objetivo de atrair os parlamentares e antecipar a volta dos deputados a Brasília, com o objetivo de permitir o início do debate sobre o assunto. Chegou a colocar em pauta uma proposta com apelo na Casa, sobretudo a menos de um ano das eleições locais: uma proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta repasses ao municípios.

O texto prevê um aumento em um ponto percentual das transferências da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas até o fechamento desta matéria ele ainda não havia sido colocado em votação.

O baixo quórum fez com que o presidente da Câmara mudasse seus planos. Hoje, Maia, Zuliani e líderes partidários devem se encontrar para avaliar eventuais ajustes no texto que facilitem a sua aprovação. Na semana passada, o relator chegou a sinalizar que faria algumas concessões, mas governadores do Nordeste seguiram orientando parlamentares a resistir.

Segundo fontes, a ideia de Maia é iniciar a discussão sobre o texto na sessão de hoje da Câmara, caso a sessão do Congresso Nacional avance sem maiores problemas. A expectativa é que a votação do projeto ocorra amanhã, após o esgotamento da fase de discussão.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se a proposta for aprovada pelo Congresso, haverá uma “revolução”. Ele observou que as taxas de mortalidade infantil são “elevadíssimas” no Brasil porque o governo não conseguiu universalizar o saneamento.

“Quando falamos em meio ambiente, pensamos em floresta”, disse Guedes. “O meio ambiente urbano tem lixo, esgoto a céu aberto”, completou. Na opinião dele, a aprovação do projeto será “libertadora” para o país.

Guedes relatou que em viagens ao exterior de cada dez perguntas que ouve seis ou sete são sobre saneamento. “Quando tinha juro de 15%, ninguém investia”. “Não só muitos investidores vão investir em saneamento como virá muito dinheiro de fora. Vai acontecer com saneamento o mesmo que aconteceu com celular”, previu.

(Colaboraram Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro)

 

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