Crise fiscal e fraco desempenho da economia ampliam problemas dos municípios
Valor Econômico Por Roberto Rockmann — Para o Valor, de São Paulo 25/10/2019 A crise fiscal e o fraco desempenho da economia nos últimos cinco anos ampliou os problema dos municípios Os atendimentos médicos da rede pública de saúde de Campinas subiram 40% nos últimos cinco anos, o que fez uma das três maiores cidades […]
Levy: Reforma tributária pode começar por mudança para PIS/Cofins
Valor Econômico Por Thais Carrança, Valor — São Paulo 25/10/2019 Para ele, a agenda prioritária do governo para retomada do investimento é continuar na agenda fiscal A reforma tributária pode começar com uma mudança nos Programas de Integração Social (PIS) e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sugeriu nesta quinta-feira Joaquim Levy, ex-presidente […]
Debêntures incentivadas
Valor Econômico Destaque/Finanças Por Lu Aiko Otta 25/10/2019 O fluxo de debêntures incentivadas chegou a R$ 17,324 bilhões de janeiro a setembro, informou o Ministério da Economia. O valor se aproxima do total emitido em 2018, que foi de R$ 21,607 bilhões. Com isso, o estoque de papéis no mercado brasileiro atingiu a marca de […]
Marco regulatório do saneamento deve ter transição para não prejudicar estatais, defende Levy
Folha de S. Paulo Por Ivan Martínez-Vargas – São Paulo 24/10/2019 Segundo ele, é preciso ter metas muito claras de ampliação do serviço na modelagem dos processos de privatização O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) Joaquim Levy defendeu nesta quinta-feira (24) em São Paulo a aprovação […]
Com investimento e gestão, Franca tem melhor índice de saneamento do país
Folha de S. Paulo Por Artur Rodrigues – São Paulo 24/10/2019 Município do interior de SP atinge índice de cobertura de esgoto de 99,8% e o de tratamento, de 100% À beira do curso d’água, um senhor aproveita a tarde quente para pescar. A água transparente não lembra o líquido espesso e marrom dos córregos […]
NOTA DE APOIO AO VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELO DEP. FERNANDO MONTEIRO – PP/PE, AO SUBSTITUTIVO DO PL 3261/2019
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico – AESBE, entidade responsável por levar água tratada a 75% das cidades brasileiras, vêm a público manifestar discordância ao teor do Substitutivo ao PL 3261/2019 apresentado pelo Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), por aumentar a insegurança jurídica ao setor, distanciando, ainda mais, a busca pela universalização. Por […]
AESBE participa de sessão da Comissão do Saneamento e defende voto em separado do deputado Fernando Monteiro sobre o Projeto de Lei do Saneamento
Ocorreu na quarta-feira, 23 de outubro, na Câmara dos Deputados, a 16º reunião ordinária da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3261/2019, o novo Marco Legal do Saneamento. Após discussões e debates em torno do texto, o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ficou de apresentar um substitutivo complementar ao relatório apresentado, abordando as considerações […]
Relator do marco do saneamento básico vai apresentar novo texto no dia 29
Portal da Câmara dos Deputados Por Lara Haje Edição – Pierre Triboli 23/10/2019 Votação da proposta na comissão está prevista para dia 30; possibilidade de privatização das companhias de saneamento segue dividindo opiniões O relator da comissão especial que atualiza o marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), vai apresentar na próxima […]
Proposta prevê universalizar água e esgoto até 2033
Valor Econômico Por Daniel Rittner e Rafael Bitencourt — De Brasília 24/10/2019 Relator defende migração de empresas de antigos contratos para o regime de concessão A comissão especial que discute o novo marco regulatório do saneamento básico deve votar um novo parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre o projeto de lei 3.261/2019 na próxima […]
DF cria pacote de medidas para gerar receita extra
Valor Econômico Por César Felício e Marta Watanabe — De São Paulo 24/10/2019 Objetivo é obter R$ 5 bilhões para investimentos no próximo ano O governo do Distrito Federal planeja a aplicação de um conjunto de medidas que devem gerar receitas adicionais para 2020. Entre elas, a venda de imóveis, a abertura de capital de […]