Arquivo para a categoria: Projetos de Lei Saneamento

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Inteiro teor Ementa Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de...

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Projetos de Lei Saneamento

Inteiro teor Ementa Autor Apresentação Forma de Apreciação Regime...

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Incentiva o aumento da eficiência e a redução de perdas na distribuição de água tratada.

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Projetos de Lei Saneamento

Inteiro teor Ementa Estabelece a utilização do logo "A Acessibilidade" nos órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional e...

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Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento

Abastecimento de água por fontes alternativas.

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Destina recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico.

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Projetos de Lei Saneamento

Anexos OFÍCIO035-2016 - JOSÉ SERRA (2 MB)

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Projetos de Lei Saneamento

Anexos Carta Compesa (135 kB)Carta João Paulo Papa (189 kB)Criticas projeto de lei tarifa esgoto - Compesa (149 kB)PARECER...

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Projetos de Lei Saneamento

Inteiro teorEmenta Autor Apresentação Forma de Apreciação Proposição Sujeita à...

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Projetos de Lei Saneamento

Anexos PARECER CASAN - PL 4176_2016 (236 kB)PARECER CAESB - PL 4176_2016 (2 MB)

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600