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Documentos PL 165/2016
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PL 1104/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Individualização de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais.
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PL 87/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Prioriza o atendimento a estabelecimentos de ensino e de saúde no planejamento e na implantação dos serviços e ações...
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Documentos PL 4176/2008
Projetos de Lei Saneamento
Anexos PARECER CASAN - PL 4176_2016 (236 kB)PARECER CAESB - PL 4176_2016 (2 MB)
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PL 326/2017
Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
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PL 2222/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Estimula o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física.
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PL 10108/2018
Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Abastecimento de água por fontes alternativas.
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PL 2385/2011
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Concede isenção do IRPJ, da CSLL , da COFINS e do PIS.
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PL 3596/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Estabelece normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras.
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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