Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Apresentação | |
26/06/2018 |
Forma de Apreciação | |
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |
---|---|
Relator | Senador Dalírio Beber – PSDB/SC |
Data | Andamento |
11/07/2018 | Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório. |
10/09/2018 | O relator, senador Rudson Leite, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-04). Relatório Legislativo |
04/10/2018 | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/10/2018. |
10/10/2018 | Devolvido pelo relator, Senador Rudson Leite, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
10/10/2018 | Redistribuído ao Senador Dalirio Beber, para emitir relatório. |
10/10/2018 | O relator, senador Dalírio Beber, apresentou relatório favorável ao projeto. Relatório Legislativo |
10/10/2018 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. P.S 89/2018 – CAE |
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |
---|---|
Relator | |
Data | Andamento |
11/10/2018 | Matéria aguardando distribuição. |
Data | Descrição |
---|---|