PL 317/2018

Ementa

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.

 

Apresentação  
26/06/2018  
Forma de Apreciação  
 Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões  
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos
Relator Senador Dalírio Beber – PSDB/SC
 Data   Andamento
11/07/2018 Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
10/09/2018 O relator, senador Rudson Leite, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-04). Relatório Legislativo
04/10/2018 Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/10/2018.
10/10/2018 Devolvido pelo relator, Senador Rudson Leite, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
10/10/2018 Redistribuído ao Senador Dalirio Beber, para emitir relatório.
10/10/2018 O relator, senador Dalírio Beber, apresentou relatório favorável ao projeto. Relatório Legislativo
10/10/2018 Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. P.S 89/2018 – CAE
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relator  
 Data   Andamento
11/10/2018 Matéria aguardando distribuição.
   
   

 

 

 

 
   

 

Data Descrição
   
   
   
   
   
   

 

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