Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
| Apresentação | |
| 26/06/2018 |
| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
| CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |
|---|---|
| Relator | Senador Dalírio Beber – PSDB/SC |
| Data | Andamento |
| 11/07/2018 | Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório. |
| 10/09/2018 | O relator, senador Rudson Leite, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-04). Relatório Legislativo |
| 04/10/2018 | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/10/2018. |
| 10/10/2018 | Devolvido pelo relator, Senador Rudson Leite, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 10/10/2018 | Redistribuído ao Senador Dalirio Beber, para emitir relatório. |
| 10/10/2018 | O relator, senador Dalírio Beber, apresentou relatório favorável ao projeto. Relatório Legislativo |
| 10/10/2018 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. P.S 89/2018 – CAE |
| CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 11/10/2018 | Matéria aguardando distribuição. |
| Data | Descrição |
|---|---|
