VETO AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 4.162/2019 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe) vem a público manifestar repúdio ao veto do art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento, ocorrido na tarde desta quarta-feira (15/07). O art. 16 criou a regra […]
Carta dos Governadores – possibilidade de veto ao art 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, que altera a Lei do Saneamento Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar preocupação face a possibilidade de veto do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, aprovado pelo Senado Federal em 24 de junho de 2020, na iminência […]
A maneira que o atual cenário social e econômico tem afetado os resultados das empresas estaduais de saneamento foi o cerne da reunião da Câmara Técnica de Contabilidade e Finanças (CTCF), ocorrida no dia 8 de julho. Por meio de videoconferência com a presença de 50 participantes, representando 16 associadas, a segunda reunião do ano […]
Aesbe participa de 42ª e 43ª reuniões do Conselho Nacional de Recursos Hídricos Suspensão de cobranças pela captação da água bruta para aliviar os custos do setor produtivo foi um dos pontos do encontro Por meio de videoconferência, foram realizadas, entre os dias 29 e 30 de junho, a 42ª Reunião Ordinária e a 43ª […]
Consumo racional Hidrômetros individuais evitam o desperdício de água e tornam as contas mais justas para os condôminos. Veja as suas vantagens e o que é preciso para instalá-los. No lugar onde você mora a conta de água vem separada, só com os gastos do seu apartamento, ou é única, rateada entre todos os moradores? […]
Nota técnica orienta companhias de saneamento sobre ações para maior eficiência durante a pandemia Para minimizar os efeitos da pandemia durante o período de enfrentamento da Covid-19, a Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional (CDO) emitiu, neste mês de junho, uma nota técnica para parametrizar as operações prestadas pelas companhias estaduais de saneamento, responsáveis por cerca […]
Com a participação de 29 integrantes representando 14 associadas, na terça-feira (23), por meio de videoconferência, aconteceu a primeira reunião do ano da Câmara Técnica de Gestão Ambiental (CTGA). O encontro retomou a discussão sobre os indicadores socioambientais referentes a 2019, que medem a atuação das empresas frente aos temas voltados ao meio ambiente. Para […]
Obra marca o início do abastecimento de água potável de qualidade no município O Governo do Estado do Amazonas inaugurou, no dia 18 de junho, mais uma nova agência da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). A partir de então, os 11 mil moradores de Atalaia do Norte, distante 1.138 quilômetros da capital Manaus, têm […]
Contratos de programa entre municípios e companhias estaduais de saneamento foram mantidos e podem ser renovados por mais 30 anos O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento Básico no país. O PL já havia sido aprovado em dezembro de 2019 na […]
Atualmente, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) representa 26 companhias estaduais de saneamento. Além de atuar em defesa dos interesses de suas associadas, a Aesbe atua na promoção do aperfeiçoamento técnico mediante o intercâmbio de ideias e experiências. A associação também contribui em questões legais e institucionais de diversas frentes, como as […]