Com a participação de 29 integrantes representando 14 associadas, na terça-feira (23), por meio de videoconferência, aconteceu a primeira reunião do ano da Câmara Técnica de Gestão Ambiental (CTGA). O encontro retomou a discussão sobre os indicadores socioambientais referentes a 2019, que medem a atuação das empresas frente aos temas voltados ao meio ambiente.
Para o gerente socioambiental da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e membro da câmara, Mário Léo, é essencial que o tema seja discutido. “Estamos no meio do ano e é importante que nos debrucemos sobre essas questões, para troca de informações sobre quais indicadores falharam e quais avançaram”, disse. Segundo ele, a pandemia do coronavírus reduziu a força de trabalho que cuida do monitoramento e, por isso, ainda está sendo finalizada a compilação dos dados de 2019. A ideia é que as associadas que já estão com seus dados compilados apresentem os resultados na próxima reunião.
Outro ponto alto do encontro foi sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas, nos quais as companhias têm assento, mas não ocupam seus espaços da forma devida. Os comitês são compostos por representantes dos três níveis do poder público (federal – caso a bacia envolva mais de um estado ou outro país –, estadual e municipal), usuários da água e sociedade civil. Esses grupos de gestão avaliam os reais e diferentes interesses acerca do uso das águas das bacias hidrográficas e possuem poder de decisão. Além disso, cumprem papel fundamental na elaboração das políticas para gestão das bacias, sobretudo, em regiões com problemas de escassez hídrica ou na qualidade da água.
O gerente socioambiental da Deso, que também é secretário do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, salientou a garantia legal da participação das empresas. “Sugeri que os presentes tomassem conhecimento dos dois cadernos de capacitação dos recursos hídricos da Agência Nacional da Água para obter as informações essenciais sobre a atuação dos comitês”, ressaltou. Mário também se comprometeu a enviar um levantamento de todos os comitês oficiais, por estado, para saber se as informações que a secretaria do fórum tem são atualizadas.
Próximo passo
Um dos temas que serão discutidos na próxima reunião da CTGA, agendada para o dia 16 de julho, é o Projeto de Lei (PL) nº 550/2019, que altera a Política Nacional de Barragens e está no Senado para que as modificações feitas pela Câmara dos Deputados sejam analisadas. O objetivo do PL é reforçar os cuidados na exploração mineral para evitar a repetição de tragédias como a de Brumadinho, em Minas Gerais. O coordenador da CTGA e gerente do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Rodrigo Ferraz Moreira, disse que o interesse partiu dos membros da câmara. “A Agência Nacional de Água publicou, e estamos em busca de um representante da entidade para apresentar todo o modelo dessa nova legislação. Esse será o foco do próximo encontro. Mas sempre retomaremos assuntos os quais entendemos importantes para a câmara”, diz.
Ajuda mútua
Após a primeira reunião, realizada por meio de videoconferência devido à pandemia do coronavírus, o coordenador da câmara acredita que o novo formato obteve um resultado positivo, possibilitando a troca e o compartilhamento com o propósito de ajudar um ao outro. Para o gerente socioambiental da Deso, “a reunião foi suscinta, porém, focada, na qual a troca de informações sobre como cada associada está lidando com a Covid-19 resultou em um benchmarking expressivo para afinar os passos”, finalizou.
