Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoverá o Webinar gratuito com o tema: “Indenização de Ativos em Contratos de Prestação de Serviço de Saneamento”, via plataforma Google Meet, no dia 9 de novembro, das 15h às 17h. O Evento contará com as palestras de Fernando Vernalha e Charles Schramm e terá a moderação de Edmar Zorzal, gerente Financeiro da Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan) e coordenador da Câmara Técnica de Contabilidade e Finanças (CTCF) da Aesbe.
O Webinar tem como público-alvo as associadas e os membros das Câmaras Técnicas da entidade, especificamente da CTCF, Câmara Técnica de Regulação (CTR) e Câmara Técnica Jurídica (CTJ).
Os palestrantes discorrerão sobre a contextualização dos contratos regulares; o papel das Agências Reguladoras; a disciplina contratual falha dos contratos de programa e de concessão; inexistência de regulação na indenização e baixa capacidade técnica e institucional dos municípios; regime jurídico da indenização; e metodologia de apuração do valor de indenização. Para participar do Webinar, acesse o link da transmissão no dia do evento. Clique Aqui.
Sobre os palestrantes
Fernando Vernalha é Doutor e Mestre em Direito do Estado. Foi Visiting Scholar na Columbia University School of Law, Estados Unidos da America (NY). É autor de livros diversos na área do Direito Público e da Infraestrutura. Tem figurado como legal advisor em importantes projetos de saneamento básico no Brasil. É reconhecido por rankings nacionais e internacionais como um dos principais advogados do Brasil na área do Direito Público. É sócio fundador do Vernalha Pereira advogados.
Charles Schramm é gerente Executivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), possui expertise na área de gestão pública, no desenvolvimento de projetos com foco em infraestrutura, promove soluções construindo parcerias e realiza a interface entre as áreas públicas e privadas para um melhor resultado na execução dos projetos.
