A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) em conjunto com a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) participaram, na última quinta-feira (23), de reunião com o Ministério da Saúde para discutir os impactos do desabastecimento de ácido fluossilícico, insumo utilizado no processo de fluoretação da água para consumo humano.
Pela Aesbe, estiveram participando, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Luis Antonio Reis, e o diretor executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves. Pela Abcon Sindcon, estiveram presentes a diretora presidente, Christianne Dias e a diretora técnica Carol Marques. Também participaram o secretário nacional de Saneamento, Márcio Leão Coelho, representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e diversas áreas técnicas do Ministério da Saúde, incluindo equipes das áreas de Vigilância em Saúde e Saúde Bucal.
O encontro foi motivado por ofícios encaminhados conjuntamente pela Aesbe e pela Abcon Sindcon ao Ministério da Saúde. Nos documentos, as entidades solicitaram esclarecimentos sobre a situação de escassez do ácido fluossilícico e apoio institucional para evitar que os prestadores dos serviços de abastecimento de água sejam penalizados por uma situação que foge ao seu controle.
A reunião foi inicialmente conduzida pelo secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Eduardo Jorge, e posteriormente pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. Durante o encontro, representantes das entidades apresentaram um panorama da crise de abastecimento do insumo e seus impactos sobre os sistemas de saneamento. A exposição do presidente da Caesb, Luis Antonio Reis, contribuiu para ilustrar de forma prática os desafios enfrentados pelas companhias de saneamento diante da escassez do produto.
Após os esclarecimentos técnicos e logísticos prestados pelas entidades, foram definidos encaminhamentos para o acompanhamento do tema. Entre eles, o compromisso do secretário-executivo do Ministério da Saúde de levar a questão à Casa Civil e ao gabinete de crise constituído para tratar do assunto, mantendo as entidades informadas sobre as medidas que venham a ser adotadas.
As entidades destacaram que, mesmo com a busca de alternativas de fornecimento, a normalização do abastecimento de ácido fluossilícico, seja por produção nacional ou importação, poderá demandar alguns meses. Diante desse cenário, reforçaram a necessidade de suspensão temporária da fluoretação nos sistemas afetados e da não aplicação de penalidades aos prestadores de serviços, uma vez que a indisponibilidade do insumo decorre de fatores externos à gestão das companhias de saneamento.
