Aesbe discute futuro do saneamento em reunião do CONSAB/DF Como parte da sua luta permanente em defesa do saneamento básico, a Aesbe cumpre uma ampla agenda de modo a debater os temas e debates correlatos em todo o país. Um exemplo foi a participação na 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Saneamento Básico do Distrito […]
Aesbe discorda da forma como foi lançada consulta pública sobre a saúde financeira das prestadoras de serviços de saneamento Foi aberta recentemente na internet – em uma página criada pelo governo federal – uma consulta pública que pretende colher contribuições para a implementação de metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço do […]
LUTE PELA DERRUBADA DOS VETOS QUE PODEM INVIABILIZAR A NOVA LEI DO SANEAMENTO
Aesbe, Abes e Assemae promovem mobilização para a derrubada de vetos da nova Lei do Saneamento Sancionada com vetos presidenciais em julho, a Lei nº 14.026/2020, que instituiu o novo Marco Legal do Saneamento Brasileiro, ainda não está com sua discussão totalmente encerrada. Desse modo, a Aesbe, entidades da sociedade civil e do setor do […]
Aesbe e Agência Nacional de Águas debatem a regulação do saneamento após aprovação do novo marco legal Uma das várias mudanças decorrentes da nova Lei do Saneamento brasileiro, sancionada em julho de 2020, foi a previsão da Agência Nacional das Águas (ANA) como principal ator nas questões que envolvem a regulação do setor. Para ouvir […]
Para pedir a volta de pontos originais do texto do novo Marco Regulatório do Saneamento, retirados pelo veto presidencial do Projeto de Lei nº 4.162/2019, aprovado pelo Congresso Nacional, a Aesbe promoverá, na próxima terça-feira (4/8), às 17h, uma mobilização on-line de protesto, junto com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e […]
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Como é do conhecimento de Vossa Excelência, no último dia 24 de junho de 2020 o Senado Federal aprovou o texto final do Marco Legal do Saneamento. Essa aprovação se deu após intensos debates e discussões, o que levou um acordo firmado entre o Congresso Nacional, […]
Carta dos Governadores – possibilidade de veto ao art 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, que altera a Lei do Saneamento Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar preocupação face a possibilidade de veto do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, aprovado pelo Senado Federal em 24 de junho de 2020, na iminência […]
VETO AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 4.162/2019 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe) vem a público manifestar repúdio ao veto do art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento, ocorrido na tarde desta quarta-feira (15/07). O art. 16 criou a regra […]
Carta dos Governadores – possibilidade de veto ao art 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, que altera a Lei do Saneamento Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar preocupação face a possibilidade de veto do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, aprovado pelo Senado Federal em 24 de junho de 2020, na iminência […]