Entidades do setor de saneamento se unem para formatação do novo marco regulatório
Por Assessoria de Comunicação da Assemae Os presidentes das principais entidades do saneamento básico se reuniram nesta quarta-feira (28/08), em Brasília, com o objetivo de retomar o debate para a construção do novo marco regulatório do setor, cujo Projeto de Lei 3.261/2019 segue em discussão na Câmara dos Deputados. As entidades planejam ações conjuntas para […]
Seminário discutirá universalização do acesso ao saneamento
Por Agência Câmara Notícias 29/08/2019 – 08:05 A Câmara sedia hoje um seminário sobre a universalização do acesso ao saneamento. O evento, proposto pelo deputado Adriano do Baldy (PP-GO), é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; de Meio […]
Governo vai liberar R$ 600 milhões para Minha Casa e, Saneamento
Por Chiara Quintão 28/08/2019 – 21:19 SÃO PAULO – O ministério da Economia vai descontingenciar, por meio de portaria que será publicada nesta quintafeira (29), R$ 600 milhões de recursos para o ministério do Desenvolvimento Regional, segundo fonte do setor de construção. Do total, R$ 500 milhões serão destinados ao programa habitacional Minha Casa, Minha […]
Cedae reafirma que plano de venda do controle sai ‘nos próximos meses’
Por Marcelle Gutierrez – Valor Econômico 28/08/2019 – 18:56 SÃO PAULO – O Governo do Estado do Rio de Janeiro deve anunciar nos próximos meses o modelo de venda do controle acionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Conforme comunicado da Cedae, o processo pode prever, inclusive, uma abertura de capital por meio […]
Aesbe participa de Audiência Pública sobre novo marco do saneamento na OAB Nacional
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) participou na tarde desta quarta-feira (28/08), da Audiência Pública “Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede da entidade. O presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Neves, participou do Painel […]
Entidades do setor de saneamento se unem para formatação do novo marco regulatório
Os presidentes das principais entidades do saneamento básico se reuniram nesta quarta-feira (28/08), em Brasília, com o objetivo de retomar o debate para a construção do novo marco regulatório do setor, cujo Projeto de Lei 3.261/2019 segue em discussão na Câmara dos Deputados. As entidades planejam ações conjuntas para colaborar no debate junto a parlamentares […]
Seminário discutirá universalização do acesso ao saneamento
Por Agência Câmara Notícias A Câmara sedia, nesta quinta-feira (29), um seminário sobre a universalização do acesso ao saneamento. O evento, proposto pelo deputado Adriano do Baldy (PP-GO), é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente […]
Comissão começa a discutir mudanças na lei de saneamento na próxima terça
Relator pretende deixar a proposta pronta para votação no Plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro Agência Câmara Notícias 27/08/2019 – 17:52 A comissão especial que analisa mudanças no marco legal do saneamento aprovou, nesta terça-feira (27), o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Zuliani sugeriu a realização de nove […]
OAB promove audiência pública sobre saneamento básico nesta quarta
Portal Consultor Jurídico 27 de agosto de 2019, 17h53 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, promove nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para debater o novo marco regulatório do saneamento básico. O evento ocorrerá das 14h às 18h30 na sede do Conselho […]
Governo quer tirar adicional de 10% de multa do FGTS paga por empresas
Na avaliação da equipe econômica, medida daria alívio ao Orçamento e evitaria paralisação dos ministérios em 2020; hoje, empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 28 de agosto de 2019 […]