Câmara aprova marco do saneamento
Valor Econômico 12/12/2019 Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro Manobra poderá alongar a tramitação do projeto e permitirá que os deputados tenham a palavra final sobre o texto A Câmara dos Deputados usou ontem uma manobra legislativa que poderá alongar a tramitação do projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico e, […]
Câmara aprova, por 276 votos a 124, texto-base do novo marco legal do saneamento
Valor Econômico 11/12/2019 Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 276 votos a 124, o texto-base do projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. Ainda falta, contudo, votar 11 emendas propostas pelos partidos antes de o texto seguir para análise do Senado Federal. O […]
Câmara aprova manobra que pode alongar tramitação de marco do saneamento
Valor Econômico 11/12/2019 Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro A manobra envolveu ignorar o projeto já aprovado pelo Senado este ano e que mantinha os contratos diretos entre prefeituras e governos com as empresas estatais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) manobra legislativa que poderá alongar a tramitação do projeto de lei […]
Câmara aprova texto-base do projeto com novas regras para saneamento
Folha de São Paulo 11/12/2019 Por Thiago Resend, Danielle Brant e Angela Boldrini A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto para que a iniciativa privada tenha mais abertura para atuar na área de saneamento básico, um dos maiores gargalos do país. O placar foi 276 votos a 124. Na tentativa de reverter […]
Maioria dos contratos de saneamento não possui metas, diz estudo
Folha de São Paulo 12/12/2019 Análise considerou 1.080 contratos firmados na região Sudeste Pelo cano Mais da metade dos contratos entre companhias estaduais de saneamento básico e municípios não têm metas claras para aprimorar a prestação do serviço. A conclusão é de levantamento do FGV Ceri (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura) após a […]
Relator abre caminho para que última palavra sobre marco do saneamento seja da Câmara
Estadão 11/12/2019 Por Amanda Pupo, Anne Warth e André Borges O relator Geninho Zuliani (DEM-SP) do novo marco de saneamento, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força no setor, fez uma manobra para que o Senado não seja mais a Casa que dará a última palavra sobre o projeto, e sim […]
Câmara aprova texto-base de novo marco de saneamento
Estadão 11/12/2019 Por Amanda Pupo e Anne Warth O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o texto-base do novo marco legal de saneamento básico. A proposta abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração do setor e institui o regime de licitações aos municípios para a escolha das […]
Novo marco do saneamento pode gerar onda de privatizações de empresas que valem R$ 140 bilhões
Estadão 12/12/2019 Por Anne Warth e Amanda Pupo Legislação atual impõe uma série de barreiras para que companhias passem por um processo de desestatização, e a principal delas é a extinção automática dos contratos de prestação de serviço vigentes quando há perda do controle acionário BRASÍLIA – O novo marco regulatório do saneamento tem como […]
Rede de água ganhou 21,9 mil km em 2018, diz governo
Valor Econômico 10/11/2019 Por Rafael Bitencourt Levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional indicou que a rede distribuição de água se expandiu de 640,7 mil para 662,6 mil quilômetros A rede de abastecimento de água no Brasil ganhou 21,9 mil quilômetros em 2018, um crescimento de aproximadamente 3,4% em relação à cobertura de 2017, segundo […]
Acordo deixa saneamento muito perto de aprovação
Valor Econômico 11/12/2019 Por Daniel Rittner, Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto Companhias terão 30 meses para prorrogar contratos atuais O novo marco legal do saneamento básico caminha para um acordo entre a União e governadores do Nordeste que permitiria sua votação hoje na Câmara dos Deputados. A costura foi feita para viabilizar, principalmente, a […]