Estadão
11/12/2019
Por Amanda Pupo, Anne Warth e André Borges
O relator Geninho Zuliani (DEM-SP) do novo marco de saneamento, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força no setor, fez uma manobra para que o Senado não seja mais a Casa que dará a última palavra sobre o projeto, e sim a Câmara.
O texto fixa novas regras para os contratos de serviços que incluem abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e reciclagem de lixo.
O texto do deputado é considerado mais “privatista” do que a proposta que veio do Senado. As mudanças trazidas pelo novo marco são aguardadas pelo setor privado, que hoje detém apenas 6% dos serviços de saneamento prestados em todo o País. A expectativa é de que, com a nova lei, haja uma onda de privatizações e investimentos de empresas no setor. O governo federal estima que a universalização dos serviços de saneamento deve envolver investimentos de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões.
Como a principal proposta sobre o tema veio dos senadores, o PL que deve ser votado nesta terça-feira pela Câmara precisaria ser revisto no Senado. Se eles fizerem mudanças no texto aprovado pelos deputados, o projeto seguiria para a sanção em seguida.
Na Câmara, além do projeto de autoria do Senado, outras várias propostas também foram analisadas (apensadas) em comissão especial. Uma delas foi o projeto apresentado pelo Executivo na Câmara, em agosto. Na prática, as emendas apresentadas pelo DEM dão ao texto do Executivo o mesmo teor do relatório de Zuliani.
Se essas emendas forem aprovadas, é possível encaminhar ao Senado apenas o projeto de autoria do Executivo. Como esse PL foi apresentado na Câmara, os senadores serão apenas a Casa revisora, não dando mais a palavra final sobre o projeto.
Nos bastidores, a justificativa para essa manobra é de que deputados temem que os senadores “desidratem” o texto de Zuliani para favorecer as companhias estaduais de saneamento, já que no Senado os governadores conseguem ter um poder maior de influência sobre os parlamentares. Sendo o projeto de autoria da Câmara, qualquer mudança feita pelos senadores teria de passar pelos deputados novamente.
Por outro lado, há quem considera a estratégia arriscada, porque poderia intensificar a disputa por protagonismo que ronda as duas Casas. Deputados envolvidos nas discussões afirmaram reservadamente que a estratégia já foi comunicada a senadores.
