Estatais poderão prorrogar contratos só com privatização
Valor Econômico 17/07/2020 Por Taís Hirata Veto presidencial a artigo que permitia renovação de contratos por mais 30 anos gerou crise com Estados e pode cair A nova lei do saneamento traz uma brecha para que companhias estaduais possam prorrogar seus contratos, mas apenas em caso de privatização, segundo advogados e analistas de mercado. A […]
Deputados e senadores reagem a veto a saneamento
Valor Econômico 17/07/2020 Por Renan Truffi e Raphael Di Cunto Bancadas da Câmara e Senado dão como certo que a decisão do Planalto será derrubada O veto do governo Jair Bolsonaro ao marco legal do saneamento conseguiu unir senadores de oposição, deputados governistas, partidos pró-privatizações e até os articuladores do projeto. Bancadas partidárias das duas […]
Veto presidencial amplia clima de desconfiança
Estadão 17/07/2020 O veto de Jair Bolsonaro ao Artigo 16 do novo marco do saneamento consolidou no Congresso a percepção de que o governo e o presidente não respeitam acordos, ou seja, não são “confiáveis” do ponto de vista político. Afinal, não foi a primeira vez que a corda foi roída só de um lado […]
Conta de água da Sabesp terá reajuste de 3,4% em agosto
Folha de São Paulo 16/07/2020 Por Fábio Munhoz Aumento anual da tarifa valerá nos municípios de São Paulo atendidos pela empresa As tarifas de água e esgoto ficarão mais caras em São Paulo a partir do dia 15 de agosto. O reajuste aplicado será de 3,4% e foi publicado nesta quinta-feira (16) no “Diário Oficial” […]
Bolsonaro pede que Congresso mantenha veto em marco do saneamento
Folha de São Paulo 16/07/2020 Congresso se queixa de decisão do presidente sobre renovação de contratos de estatais BRASÍLIA Ricardo Della Coletta O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um apelo nesta quinta-feira (16) para que o Congresso mantenha o veto que retirou do novo marco legal do saneamento básico a permissão para que estatais […]
Carta dos Governadores – possibilidade de veto ao art 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, que altera a Lei do Saneamento Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar preocupação face a possibilidade de veto do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, aprovado pelo Senado Federal em 24 de junho de 2020, na iminência […]
Veto de Bolsonaro no marco do saneamento abre nova crise com Congresso
Folha de São Paulo 15/07/2020 Por Isabella Macedo e Danielle Brant BRASÍLIA Os senadores criticaram na sessão desta quarta-feira (15) os vetos do governo ao novo marco legal do saneamento. A nova lei foi sancionada na manhã desta quarta (15) com vetos a 11 dispositivos, incluindo ao que permitia renovação de contratos de estatais por […]
Companhias estaduais dizem ter sido pegas de surpresa pela proibição de renovação das concessões por 30 anos
Valor Econômico 16/07/2020 Por Taís Hirata As companhias estaduais de saneamento se revoltaram contra o veto presidencial que proibiu a renovação de seus contratos de programa por mais 30 anos. Embora haja uma mobilização para derrubar a mudança, as estatais já se articulam para entrar na Justiça contra essa alteração no texto do novo marco […]
Vetos de Bolsonaro ao marco do saneamento irritam parlamentares
Valor Econômico 16/07/2020 Por Renan Truffi e Fabio Murakawa Governo estima que R$ 100 bi em investimentos aguardam apenas a sanção e devem entrar no país imediatamente O governo Jair Bolsonaro sancionou ontem o marco legal do saneamento, que promove uma abertura do setor à iniciativa privada e estabelece metas para a universalização do serviço. […]
Valor Econômico 16/07/2020 Por Renan Truffi, Fabio Murakawa e Tais Hirata Governo não teria cumprido parte do acordo que permitiu a aprovação da regulamentação no Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o novo marco legal do saneamento básico, com vetos a 11 itens. Os vetos irritaram muitos parlamentares, porque o governo não teria […]