Prefeitura de Guarujá/SP encaminha projeto de lei para criar conselho municipal para a Câmara
Portal do Saneamento Básico 24/07/2020 O colegiado terá como função fiscalizar e regular a Política Municipal de Saneamento Ambiental A Prefeitura de Guarujá encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental. Segundo a administração, o objetivo da iniciativa é colocar a população no centro das discussões sobre […]
Estudo destaca impacto regional de empréstimos do BNDES
Valor Econômico 24/07/2020 Por Fabio Graner Trabalho do Ipea mostra efeito expressivo sobre crescimento local Os empréstimos do BNDES têm um grande impacto no crescimento econômico regional. É o que mostra um texto para discussão que acaba de ser publicado pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “As estimativas dos momentos indicam que um aumento […]
Arrecadação cai 30% em junho e tem o pior resultado para o mês desde 2004
Valor Econômico 24/07/2020 Por Mariana Ribeiro Para governo, dados de julho indicam retomada e perspectivas positivas Impactada pela pandemia, a arrecadação federal registrou queda real de 29,59% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado e ficou em R$ 86,3 bilhões. Foi o pior resultado para o mês desde 2004, segundo dados […]
Obras levam saneamento para comunidades rurais em Santa Terezinha de Itaipu
Portal da Cidade Foz do Iguaçu 23/07/2020 Além levar água potável para o homem do campo, o investimento vem de encontro com o novo marco legal de saneamento básico no Brasil. Levar saneamento para 100% das comunidades rurais é a meta da administração municipal de Santa Terezinha de Itaipu. A iniciativa vai se tornar realidade […]
PDT aciona STF contra novo marco legal do saneamento sancionado por Bolsonaro
Estadão 23/07/2020 Por Amanda Pupo Partido aponta que o texto afronta a Constituição e prejudica as estatais do setor, ao abrir espaço para a inciativa privada; PDT também pede a suspensão cautelar de parte da lei BRASÍLIA – Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, a lei que institui um novo marco legal do […]
Segundo IBGE, Brasil tem abastecimento de água feito por empresas estaduais
Correio Braziliense 22/07/2020 Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017 foi divulgada hoje (22/7), pelo IBGE. Marco Legal do Saneamento prevê universalização dos serviços até 2033 As companhias estaduais de saneamento eram as principais responsáveis pelo abastecimento de água por rede em 2017, sendo as executoras do serviço em 69,5% dos municípios brasileiros. As prefeituras, […]
Governo do Estado vai investir R$ 150 milhões em saneamento para Aracruz/ES
Portal do Saneamento Básico 22/07/2020 A Cesan é responsável pelos serviços de saneamento em 53 dos 78 municípios capixabas. O Governo do Estado assumiu, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da orla de Aracruz. As obras de sistema de reforço no abastecimento […]
Comitê para avaliar execução do novo marco do saneamento básico é criado
Portal do Saneamento Básico 23/07/2020 O Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), conforme previsto pelo novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20), sancionado no último dia 15 de julho. O comitê será presidido pelo chefe do Ministério do Desenvolvimento Regional e […]
Infraestrutura aposta em 153 obras e nove projetos de lei no Pró-Brasil
Valor Econômico 23/07/2020 Por Daniel Rittner Ministério pede dotação orçamentária de R$ 40,4 bilhões no período de 2020 a 2023 O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sua última lista de sugestões para o programa de retomada econômica batizado pelo governo como Pró-Brasil. Para levar adiante 153 obras públicas, foi pedida uma dotação […]
Mais da metade dos municípios têm prefeituras na gestão de abastecimento de água, diz IBGE
Valor Econômico 22/07/2020 Por Alessandra Saraiva Na prática, o quadro mostra a clara ausência da iniciativa privada na gestão desse tipo de negócio no país As prefeituras são preponderantes na gestão de abastecimento de água do país, e respondem por mais da metade do controle deste serviço no total de cidades brasileiras. A presença da […]