Em 2017, 64,7% dos municípios com rede de água tinham um órgão para fiscalização de qualidade
Estadão 22/07/2020 Por Daniela Amorim Nos 14,3% restantes, não havia um órgão e nem ao menos uma legislação responsável pela fiscalização, conforme aponta pesquisa do IBGE RIO – A fiscalização sobre a qualidade da água que chega aos lares brasileiros ainda não era universalizada no País no ano de 2017. Apenas 3.588 municípios com rede […]
Guedes: “É a política que dita o ritmo das reformas”
Valor Econômico 21/07/2020 Por Lu Aiko Otta, Mariana Ribeiro, Renan Truffi e Raphael Di Cunto O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou a parceria entre o governo e o Legislativo ao entregar há pouco a primeira parte da proposta federal da reforma tributária. “É a política que dita o ritmo das reformas”, afirmou, ao lado […]
Porto Alegre, edital ainda em 2020
h2o.eco 21/07/2020 Por Milton Wells Prefeitura de Porto Alegre almeja lançar edital de licitação para universalizar serviços de água e esgoto ainda neste ano A falta de recursos públicos necessários para que Porto Alegre possa atingir a universalização em serviços de água e esgoto nos próximos 15 anos, estimados R$ 2,7 bilhões, conforme determina o […]
Sanção do marco legal do saneamento acelera discussão sobre leilões para geração de energia a partir do lixo
Portal do Saneamento Básico 21/07/2020 Unidade de Recuperação Energética da Ciclus Ambiental, no Rio, é um dos empreendimentos que dependem de viabilidade econômica para operar O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (15) o marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Senado em junho deste ano. Com propostas para otimizar a gestão de resíduos […]
Saneamento e impacto regulatório
Valor Econômico 22/07/2020 Por Sebastião Tojal e Felipe Spinardi Considerando a necessidade de uma profunda reforma regulatória, nota-se que a tarefa da ANA é complicadíssima O enorme atraso no setor de saneamento básico no Brasil não é novidade para ninguém. Os números impressionam e mais, estarrecem. Em pleno século 21, são aproximadamente cem milhões de […]
Santander Brasil cria crédito de R$ 5 bi para setor de saneamento
Folha de São Paulo 21/07/2020 Investidores e empresas com certificados ambientais, sociais e de governança pagarão juros mais baixos, disse o banco O Santander Brasil anunciou nesta terça-feira (21) que lançou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para novos investimentos nos setores de água e esgoto. A medida vem após a aprovação de […]
Sem consenso, Alcolumbre adia análise de vetos
Valor Econômico 21/07/2020 Por Renan Truffi e Vandson Lima Sessões virtuais são obstáculo na negociação, por obrigarem os parlamentares a construir um acordo para cada item antes de levá-los ao plenário Pela terceira semana seguida, o Congresso não conseguiu chegar a um consenso para deliberação dos vetos presidenciais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre […]
Decretos para lei do saneamento passam a ser foco
Valor Econômico 21/07/2020 Por Taís Hirata Com aprovação do novo marco, setor privado quer esclarecer trechos da lei que provocam preocupação Com a nova lei do saneamento enfim publicada, o foco das companhias privadas do setor, a partir de agora, passa a ser a elaboração dos decretos que irão regulamentar o novo marco legal. A […]
Por apoio à reeleição, Alcolumbre põe vetos a saneamento e desoneração na geladeira
Folha de São Paulo 20/07/2020 Por Iara Lemos Para evitar desgaste com governo, presidente do Senado retarda votação enquanto tenta mais um mandato à frente da Casa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez movimentos para colocar na geladeira dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) considerados cruciais pelo governo: o do novo […]
Judicialização no saneamento aumentará se vetos de Bolsonaro forem mantidos, dizem especialistas
Folha de São Paulo 20/07/2020 Por Ivan Martínez-Vargas Polêmica está concentrada na retirada de dispositivos que haviam sido negociados com Congresso Os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco do saneamento beneficiariam investidores privados no setor, mas, se forem mantidos, deverão trazer mais litígios e ações na Justiça, segundo especialistas. Bolsonaro descumpriu um acordo […]