Guedes: “É a política que dita o ritmo das reformas”

Valor Econômico
21/07/2020

Por Lu Aiko Otta, Mariana Ribeiro, Renan Truffi e Raphael Di Cunto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou a parceria entre o governo e o Legislativo ao entregar há pouco a primeira parte da proposta federal da reforma tributária. “É a política que dita o ritmo das reformas”, afirmou, ao lado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Sempre confiamos num Congresso reformista.”

Ele disse que, no início do ano, estava acertado que o Senado analisaria as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) do plano Mais Brasil, enquanto a Câmara examinaria a reforma administrativa e a comissão mista, a reforma tributária. “Tínhamos acertado tudo já no início deste ano quando o coronavírus nos atingiu e a política ditou um ritmo diferente”, comentou. O Legislativo, então, foi parceiro ao aprovar as medidas emergenciais de combate aos efeitos da pandemia. O ministro afirmou que o Congresso brasileiro “continua surpreendendo o mundo, com a aprovação do marco legal do saneamento. A pauta à frente contempla outras reformas, como a do setor elétrico, do gás natural, do petróleo e a “extremamente importante” reforma tributária.

“Nos atrasamos, por circunstâncias políticas”, admitiu o ministro. “Mas sempre houve extraordinária boa vontade do Senado e da Câmara.”

Hoje, explicou o ministro, o governo levou ao Congresso sua proposta de Imposto de Valor Agregado (IVA) federal, “mas com respeito total ao que está na PEC 45”, disse. “Cabe ao Congresso decidir se vai legislar para todos [Estados e municípios] ou não.”

Como já havia duas PECs de reforma tributária em análise no Congresso, o governo enviou uma proposta infraconstitucional que pode ser trabalhada e acoplada às PECs. Além do PISCofins, entregue hoje, haverá também proposições para alterar o Imposto de Renda, a tributação sobre os dividendos, os impostos indiretos, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo Guedes, todos os impostos federais serão tratados.

O ministro não fez menção à desoneração da folha ou à Contribuição sobre Pagamentos, em estudo por sua equipe. Maia já deixou clara sua oposição à nova tributação.

 

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