Sem consenso, Alcolumbre adia análise de vetos

Valor Econômico
21/07/2020  

Por Renan Truffi e Vandson Lima

Sessões virtuais são obstáculo na negociação, por obrigarem os parlamentares a construir um acordo para cada item antes de levá-los ao plenário

Pela terceira semana seguida, o Congresso não conseguiu chegar a um consenso para deliberação dos vetos presidenciais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação mais uma vez. A razão é a falta de entendimento entre deputados e senadores para a deliberação de mais de 30 vetos. O maior obstáculo são as sessões virtuais, que obrigam os parlamentares a construir um acordo para cada item antes de levá-los ao plenário da Casa.

Alcolumbre disse aos líderes que está cuidando do tema pessoalmente. Ele voltou a Brasília ontem após passar o fim de semana em atividades políticas no Amapá. Apesar disso, alguns congressistas esperavam por uma definição já nesta semana. Eles pressionam por solução o mais rápido possível. O clima político no Congresso ficou ainda mais adverso depois que o Palácio do Planalto decidiu vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e parte do marco legal do saneamento.

Alguns senadores aguardam, por exemplo, por algum tipo de proposta do governo em relação ao saneamento, o que ainda não aconteceu mesmo nos bastidores.

Quanto mais acumula, fica mais difícil construir para um acordo [sobre esses vetos]. Esse veto do artigo 16 [do saneamento], por exemplo, deixou a situação muito ruim porque foi feito um acordo com o relator, com todos os líderes. Fragilizou muito a relação [do Planalto] com o Congresso”, disse o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA). “O governo tem que encontrar uma solução para isso e o presidente Davi está tentando construir uma solução com o governo para derrubar o veto”, complementou.

Há alguns parlamentares que defendem, inclusive, algum tipo de retaliação ao Executivo. Parte dos senadores atribui ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a responsabilidade pelo veto ao marco legal do saneamento, que gerou repercussão ruim no Parlamento.

Em caráter reservado, os congressistas dizem desconfiar que o veto do saneamento foi feito para que o governo tenha uma condição de negociar a manutenção de outros. Seria uma carta na manga diante de uma lista expressiva de decisões presidenciais que poderiam ser derrubadas na Casa. “É muito comum. O governo veta um artigo para ajudar a impedir a derrubada de outro. Pode ser isso, mas não é honesto”, resumiu uma fonte.

Como o Congresso não realiza sessão para votar vetos desde março, há projetos antigos ainda pendentes de análise, como por exemplo os 24 dispositivos do pacote anticrime do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que foram aprovados pelo Congresso, mas rejeitados pelo presidente Jair Bolsonaro, e também modificações  na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Há também vetos à lei que criou o auxílio emergencial e à prorrogação do Recine.

Com o novo rito de tramitação por causa das sessões virtuais, os vetos estão sendo apreciados, separadamente. Primeiro a análise é feita pelos deputados, em sessão pela manhã, e, depois, pelos senadores, no fim da tarde. O veto precisa ser derrubado nas duas Casas, por maioria absoluta dos parlamentares, para ser promulgado à revelia do Executivo.

 

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