GIZ elabora cartilhas de orientação para os municípios se adequarem ao Marco Legal do Saneamento
Brasil 6105/04/2021 Entre os requisitos contidos na cartilha estão a definição da metodologia e proposição de taxas e tarifas pelos serviços de resíduos sólidos Com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento foram estabelecidas ações que os municípios necessitam adotar no curto prazo para se adequar ao regramento. Para apoiar os governos locais, a […]
TCE-PR verifica adaptação dos municípios ao Novo Marco do Saneamento Básico
Portal Saneamento Básico02/04/2021 Com o objetivo de avaliar as medidas adotadas pelas prefeituras para adaptarem-se às obrigações trazidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) encaminhou, nesta quarta-feira (31), questionários sobre o tema aos 399 municípios do Paraná. Eles devem concluir as mudanças nos contratos […]
Implantada a 7° Entidade Microrregional de Saneamento Básico da Bahia; desta vez foi a do Piemonte da Diamantina
Portal Saneamento Básico05/04/2021 Durante reunião virtual realizada na quarta-feira (31), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) implantou a Entidade Microrregional de Saneamento Básico (MSB) Piemonte da Diamantina. Ao longo do encontro presidido pelo Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Leonardo Góes, também secretário- geral provisório da Microrregião, foi apresentada para os prefeitos […]
BNDES cria estrutura para emissão de bônus ‘verdes’, sociais e sustentáveis
Valor Econômico01/04/202 Por Alessandra Saraiva Framework foi desenvolvido a partir de cooperação técnica firmada com o BID O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou a criação de nova estrutura para emissão de bônus verdes, sociais e sustentáveis, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a instituição, o lançamento do documento […]
Aesbe parabeniza Casan pela renovação da Certidão de Reconhecimento do IMA
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) comemorou a renovação da Certidão de Reconhecimento do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) referente ao laboratório de Chapecó, subordinado à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A certidão comprova perante o órgão ambiental e entidades externas que o laboratório segue a NBR […]
BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio
Agência Brasil31/03/2021 Condições de apoio a investidores foram divulgadas nesta quarta O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, nesta quarta-feira (31), suas condições de apoio aos investimentos para as futuras concessionárias de saneamento do Estado do Rio de Janeiro. O banco poderá participar, de forma direta, com até 55% do valor dos […]
Pernambuco investe R$ 100 milhões em obras de saneamento básico e abastecimento de água
Diário de Pernambuco31/03/2021 Os investimentos para ampliação da oferta de água e da cobertura de esgotamento sanitário nos municípios pernambucanos ganharão mais um reforço. O Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, captou recursos da ordem de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil para dar suporte ao plano de investimentos programado para este […]
Estudo global revela perda de biodiversidade em rios urbanos
Portal Saneamento Básico01/04/2021 Professores do ICB e do IGC participaram da avaliação e sugerem medidas de recuperação. Os rios urbanos sofrem perda de biodiversidade, em níveis alarmantes, em diversos países. Embora os dados de avaliação biológica disponíveis não sejam suficientes para retratar a realidade de todo o planeta, sabe-se que o risco de extinção de […]
Em Corumbá/MS, Estado garante abastecimento de água e amplia rede de esgotamento sanitário
Portal Saneamento Básico01/04/2021 Ao concluir em cinco anos um pacote de obras no valor de R$ 70 milhões, proporcionando bem-estar aos corumbaenses com a garantia de água potável em todas as regiões de Corumbá, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) investe mais R$ 15 milhões no município com foco na ampliação […]
ANA emite primeira outorga única para SAP/MAPA para aquicultura em reservatórios com águas da União
Portal Saneamento Básico31/03/2021 Em dezembro de 2020, foi editado o Decreto nº 10576 com foco na cessão de uso de espaços em corpos d’água de domínio da União – interestaduais e transfronteiriços – para a prática da aquicultura. Em conformidade com esse normativo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu a Outorga ANA […]