Empresas públicas protocolam ação contra lei do saneamento
Valor Econômico04/06/2021 Por Taís Hirata A principal crítica dessas companhias à nova lei foi a proibição de novos contratos de programa, que são firmados entre as estatais e as prefeituras sem necessidade de licitação A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a nova lei […]
Grande desafio do agronegócio é uso racional da água
Valor Econômico07/06/2021 Por Doca de Oliveira Desenvolvimento de culturas mais resistentes à escassez também está na pauta do setor Usuário de 70% da água outorgada no país e líder em pautas como segurança alimentar e exportações, o agronegócio tem o uso racional da água como desafio diário. Entidades e especialistas avaliam que avanços nesse campo […]
Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios
Portal Saneamento Básico02/06/2021 Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente, de compactação e encapsulamento; tratamento térmico ou incineração; e tratamentos bioquímicos. O Projeto de Lei 1884/21 permite que municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 usem alguns processos, até simplificados, para o cumprimento de exigências da Lei de […]
Aprovado projeto que adequa Saneago a novo marco do saneamento
Sagres online02/06/2021 Por Samuel Straioto Foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que visa adequar a Saneago, as regras do novo marco do Saneamento. A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho de 2020, mas carece de uma série de regulamentações. O governo busca atualizar a legislação da […]
Corsan pode ser primeira privatizada do setor
Valor EconômicoPor Taís Hirata 04/06/2021 Companhia gaúcha de saneamento prepara IPO, com perda de controle do Estado O modelo final da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá ficar pronto ainda neste mês. O plano é fazer uma oferta inicial pública de ações (IPO, na sigla em inglês) com perda do controle acionário do […]
Estatais vão à Justiça contra lei do saneamento
Valor Econômico04/06/2021 Por Taís Hirata Após regulamentação, companhias públicas questionam prazo curto e restrição a extensão de contratos; setor privado elogia texto A nova lei do saneamento deverá ser alvo de ações judiciais e questionamentos sobre sua constitucionalidade nos próximos meses. Companhias públicas do setor, que até agora não recorreram à Justiça, estão preparando a […]
Sabesp inaugura obras de saneamento para levar mais qualidade de vida ao Vale do Ribeira
ABC DO ABC01/06/2021 Companhia amplia abastecimento de água e coleta de esgoto em 14 municípios que fazem parte do Vale do Futuro, o programa de desenvolvimento da região O Governo do Estado e a Sabesp inauguraram nesta terça-feira (01/06) um conjunto de obras de saneamento em 14 municípios do Vale do Ribeira, assegurando mais qualidade de vida à […]
ANA declara escassez de água crítica e inicia restrição
Valor Econômico02/06/2021 Por Taís Hirata Agência não vê impacto em uso humano por ora A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, na noite de ontem, situação crítica de escassez na Bacia do Paraná – um quadro que deverá se estender até, pelo menos, novembro. Na prática, isso significa que a partir de […]
Decreto do saneamento cria ‘corrida’ para manter contrato
Valor Econômico02/06/2021 Por Daniel Rittner Texto define os critérios para avaliar a capacidade economica-financeira das empresas que operam os serviços de água e esgoto Quase um ano após a entrada em vigência do novo marco legal do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em junho de 2020, decreto presidencial publicado ontem estabelece os critérios para comprovação […]
Por um anova regulação, indutora do reúso de água
Valor Econômico02/06/2021 Por Stela Goldenstein Projetos de reúso de água necessitam planejamento, não podem ser desenvolvidos na hora em que os limites críticos de escassez batem à porta A escassez hídrica que afeta o abastecimento público e as atividades produtivas de regiões brasileiras é desafio que demanda leque abrangente de ações, investimentos e a integração […]