Valor Econômico
02/06/2021
Por Taís Hirata
Agência não vê impacto em uso humano por ora
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, na noite de ontem, situação crítica de escassez na Bacia do Paraná – um quadro que deverá se estender até, pelo menos, novembro. Na prática, isso significa que a partir de agora começarão a ser adotadas medidas efetivas para restringir o uso de água na região, explica a diretora-presidente do órgão, Christianne Dias.
Por enquanto, não há previsão de impacto nos chamados “usos consuntivos” de água, ou seja: abastecimento humano, uso animal, de indústrias e irrigação. As restrições, neste momento, serão aplicadas apenas aos usos que não consomem diretamente água, como energia elétrica, navegação, pesca, turismo e lazer.
O risco de um agravamento, porém, não é descartado, já que o país está apenas o início da temporada seca. Por isso, a ANA planeja fazer um acompanhamento diário e, caso seja necessário ampliar as restrições, as ações serão comunicadas, afirma Christianne.
Não estamos perto [da necessidade de racionamento no consumo de água]. A própria resolução da ANA [que declara a situação crítica] faz essa ressalva. Hoje, não é uma preocupação, mas é claro que estamos no começo do período seco, por isso que é preciso acompanhar. O período seco vai até novembro, temos muito chão pela frente”, destaca.
O Paraná já vive uma situação de escassez grave anterior à atual crise. A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), inclusive, já pratica rodízio de água entre bairros da região metropolitana de Curitiba há mais de um ano, para controlar a situação. Christianne afirma, porém que essa situação é pontual, e que não se estende aos demais Estados da bacia – além do Paraná, fazem parte Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Com a declaração da situação crítica, a ANA passará a elaborar medidas de restrição mais específicas. Essas ações ainda não estão totalmente definidas, porque serão fruto de pedidos e reclamações de usuários de água – que surgirão à medida que forem identificados os riscos.
Algumas dessas medidas já estão na mesa, por exemplo, as restrições que deverão prejudicar a navegação na Hidrovia Tietê-Paraná – um pedido apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Outra medida prevista pela ANA é definir um limite mínimo, de 15%, para os reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes (MG) – pela nova resolução que deverá sair em breve, o volume não poderá ficar abaixo dessa taxa até o fim do período seco, em novembro. Hoje, o patamar já está baixo, em cerca de 36,87% no reservatório de Furnas. Com o novo limite, haverá um impacto na região, principalmente para os setores de turismo e lazer – o abastecimento humano não é afetado.
O trabalho da agência, explica Christianne, é equilibrar os usos e evitar que a situação se agrave, prejudicando o consumo de água. Hoje, pela lei, a prioridade máxima do uso hídrico é o abastecimento humano e dos animais. Em relação aos demais segmentos que consomem água – como agricultura e indústrias, não há uma escala de prioridade, afirma. “O trabalho é equacionar eventuais conflitos, para que todo mundo tenha acesso a água. Todos os usuários tem que ser tratados com particularidades.”
