A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) é apoiadora do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Clima, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O curso será realizado entre os dias 27 de junho e 30 de julho de 2025, com aulas ministradas remotamente pela plataforma Zoom. A programação completa, bem como o formulário de inscrição, está disponível no site oficial do ICJP: https://www.icjp.pt/cursos/43574/programa 

Composta por 30 sessões distribuídas em quatro módulos temáticos — “Clima e Direitos”, “Clima e Políticas Públicas”, “Instrumentos do Direito do Clima” e “Justiça Climática e os Impactos Sociais das Mudanças Climáticas” —, a formação reúne especialistas de renome internacional com o objetivo de aprofundar a compreensão jurídica dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. 

Entre os docentes confirmados estão o climatologista Filipe Duarte Santos (FCUL), o constitucionalista Ingo Sarlet (PUCRS), o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano do Brasil, Adalberto Maluf, a pesquisadora Joana Setzer (London School of Economics), Alessandra Lehmen (Stanford Woods Institute for the Environment), e Wolfgang Kahl (Universidade de Heidelberg). 

O curso abrange desde os fundamentos do direito climático até debates sobre migração ambiental, justiça intergeracional e litigância climática, passando por temas como economia circular, gestão de resíduos, energia, mobilidade urbana e política hídrica — tópicos diretamente conectados aos desafios enfrentados pelo setor de saneamento no Brasil e no mundo. 

Para a Aesbe, o apoio ao curso reflete seu compromisso com a formação continuada e a qualificação técnica dos profissionais do saneamento básico, além de reforçar a importância de políticas públicas sustentáveis e baseadas em evidências científicas e jurídicas. 

A inscrição para o curso custa 980€ (isento de IVA), mas há descontos progressivos para instituições que inscrevam grupos: 800€ por pessoa para 5 inscritos e 700€ por pessoa para grupos de 10. As inscrições estão disponíveis exclusivamente online no site do ICJP. As vagas são confirmadas mediante pagamento, e instituições que necessitem de fatura antecipada devem entrar em contato com o secretariado do ICJP. 

O curso é voltado a juristas, gestores públicos, acadêmicos e demais interessados em direito ambiental e climático, e será conduzido por professores de instituições como Universidade de Lisboa, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade de Aveiro, Universidade de Utrecht, entre outras. 

Com esse apoio, a Aesbe reafirma sua missão de promover ações que articulem saneamento, direito e sustentabilidade, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e resiliente diante das mudanças climáticas