Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (CTGA) da Aesbe debate planejamento de 2026 e impactos da nova lei de licenciamento ambiental durante reunião

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, na última quinta-feira (5), reunião virtual da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (CTGA). O encontro reuniu representantes de companhias associadas para discutir o planejamento de atividades para 2026 e os desafios relacionados ao licenciamento ambiental no setor.  

A reunião foi conduzida pela coordenadora da CTGA, Camila Dantas Roncato, e contou com a participação de especialistas das empresas associadas. Entre os principais temas debatidos esteve a necessidade de alinhar o posicionamento das companhias diante da nova legislação federal de licenciamento ambiental, que prevê a dispensa de licença para determinadas obras de saneamento, mas tem gerado interpretações diferentes nos estados.  

Durante o encontro, foi destacada a importância de elaborar uma nota técnica para orientar as associadas sobre a aplicação da legislação e mapear como os órgãos ambientais estaduais estão conduzindo o tema. A proposta é reunir informações das companhias para subsidiar uma diretriz nacional sobre o assunto.  

Outro ponto da pauta foi a validação dos grupos de trabalho da CTGA. Além da continuidade dos GTs de Responsabilidade Social e Mudança do Clima, foram aprovados novos grupos voltados à gestão ambiental de obras de saneamento, segurança hídrica e conformidade operacional dos sistemas. A iniciativa busca apoiar as empresas diante do aumento das responsabilidades relacionadas ao monitoramento e ao cumprimento das normas ambientais.  

Também foi confirmada a recondução de Camila Dantas Roncato e Romildo Lopes para a coordenação da Câmara Técnica por mais dois anos, garantindo continuidade às atividades do colegiado.  

Como encaminhamento, os participantes definiram ainda a realização de uma reunião presencial da CTGA em Goiânia, prevista para a última semana de maio, quando deverá ocorrer também um seminário sobre gestão ambiental e licenciamento no setor de saneamento.  

A Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima da Aesbe atua na troca de experiências e na construção de soluções para fortalecer a agenda ambiental das companhias associadas à Aesbe, contribuindo para o avanço da sustentabilidade e da segurança hídrica no país. 

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