O evento foi realizado nos dias 3 e 4 de maio de 2023, pela Aesbe em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília (DF)
Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), realizou o Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento”, nos dias 3 e 4 de maio de 2023, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília (DF). Em seu último dia de programação, o evento reuniu autoridades, líderes e especialistas do setor, com o objetivo de gerar a integração do saneamento nacional e internacional, fomentando debates em prol de melhorias no setor, com foco na universalização dos serviços. O Fórum foi destinado às autoridades governamentais e não governamentais, colaboradores das Companhias Estaduais de Saneamento e estudantes dos MBAs da FESPSP. Clique aqui e saiba como foi o primeiro dia.
A abertura do segundo e último dia do Fórum Internacional de Saneamento contou com o lançamento do Estudo “Avaliação dos Investimentos e seus Impactos nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Brasil no período de 2002 a 2021”, feito pela Aesbe, sob consultoria do engenheiro Adauto Santos. O Estudo avalia os investimentos realizados nos serviços de água e esgoto do Brasil, utilizando base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Clique aqui e saiba mais sobre o Estudo.
Painéis
O Painel 4 foi o primeiro debate do último dia de programação teve como tema a “Participação privada no saneamento: desafios e oportunidades”, com moderação de Romildo Porto, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e participação de Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP; Guilherme Peixoto, superintendente de Licitações da B3; Daniel Keller, sócio-diretor da UNA Partners e especialista em Regulação Econômica e Equilíbrio Econômico e Financeiro de Contratos de Concessão; e Luciene Machado, superintendente de Estruturação de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Painel 5 versou sobre as “Experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento: aplicação ao caso brasileiro”, com a moderação de Pedro Cardoso, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); e participação do palestrante internacional Rui Cunha, professor da Universidade de Lisboa, Portugal; de Vinícius Benevides, presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar); e Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP.
O Painel 6 discorreu sobre a “Desburocratização e oportunidade ao acesso a recursos para viabilização da universalização dos serviços de saneamento, moderado pelo ex-presidente da Aesbe e presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), com a participação de Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades; Marcelo Trindade Miterhof, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Daniele de Castro Pereira, consultora da vice-Presidência de Negócios de Atacado da Caixa Econômica Federal; Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste (BNB); Marcos Thadeu Abicalil, diretor Geral Interino do Escritório Regional Américas do New Development Bank (NDB); e Gustavo Méndez, Principal Water and Sanitation Specialist at Interamerican Development Bank (BID).
Leonardo Picciani destacou o foco da atuação do governo federal em relação ao saneamento nacional. “Agradeço novamente à Aesbe pelo convite e parabenizo pelo fórum. Os primeiros meses do governo Lula demonstram compromisso com o saneamento nacional e a universalização. É louvável que um governo comece sua atuação priorizando esse setor, entrando em um debate complexo e importante com o Congresso e o Poder Judiciário. O ponto principal é que o governo não pretende ficar imobilizado; sua posição será de ação e enfrentamento, com os ajustes necessários feitos ao longo do caminho. O papel do governo é atuar como indutor das ações que devem ser feitas e discutidas com a sociedade”, afirmou.
Gustavo Méndez salientou o papel do BID. “Obrigada Aesbe pelo convite. Nós somos um banco de desenvolvimento e temos o potencial de apoiar a universalização dos serviços no setor. O BID é um organismo multilateral que tem como foco a redução das desigualdades e o fomento ao desenvolvimento através do setor privado. Nosso objetivo é garantir acesso sustentável, eficiência operacional, qualidade dos serviços e resiliência climática”, ressaltou.
Paulo Câmara pontuou ser fundamental analisar o desperdício hídrico no atual cenário nacional. “É gratificante para nós ter a oportunidade de debater um tema tão estratégico e essencial. Falar de saneamento básico é falar de redução de desigualdades, saúde pública e desenvolvimento nacional. O desperdício é também um desafio. No Brasil, a perda de água é de 40%, e é necessário ampliar os investimentos para reduzir essa perda, especialmente em regiões com dificuldades hídricas”, reforçou.
Daniele de Castro Pereira salientou o papel da Caixa e das instituições financeiras. “O atendimento especializado tem permitido que a Caixa facilite o acesso e fomente o desenvolvimento na área de saneamento. É importante destacar que as instituições financeiras são repassadoras de fundos. A Caixa tem buscado melhores e mais simplificadas condições que permitam o acesso a fundos. Tudo isso contribui para a universalização do saneamento”, pontuou.
Marcelo Trindade Miterhof ressaltou a importância da oferta de projetos para o desenvolvimento do setor. “Agradeço o convite da AESBE, em nome de Mercadante e Luciana Costa, para discutir como o crédito pode ajudar a alcançar a universalização do saneamento. Quero ressaltar duas questões relevantes nesse sentido. A primeira diz respeito ao custo do BNDES. O setor de saneamento precisa de subsídio, já que oferece um bem essencial com uma demanda inelástica. Parte dos subsídios necessários para o saneamento podem vir do próprio setor. O BNDES pode prestar ajuda na organização e no crédito, mas é importante que tenhamos projetos e nos organizemos a partir de agora”, destacou.
O Painel 7 abordou “Os avanços e desafios das estatais de saneamento: da Lei nº 11.445\2007 até o momento atual com a Lei nº 14.026\2020”, com a moderação do coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP, Carlos Alexandre Nascimento, e a participação de James Serrador, vice-presidente Regional Norte da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer); Roberto Sérgio Linhares, vice-presidente Regional I da entidade e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern); de Ricardo Soavinski, vice-presidente Regional Centro-Oeste e presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago); e de Munir Abud, vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).
O Painel 8 analisou as “Reflexões sobre o novo marco legal do saneamento, moderado por Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA da FESPSP, com a participação de Rubens Naves, sócio titular na Rubens Naves Santos Jr Advocacia; Alexandre Santos de Aragão, professor titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e de Neuri Freitas, presidente da Aesbe e Cagece;
A mesa de encerramento do último dia do Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento” contou com a presença de Neuri Freitas; Rafael Castilho, coordenador Administrativo do MBA PPP e Concessões da FESPSP, e Carlos Alexandre Nascimento. O evento contou com os lançamentos do curso de MBA, do documento oficial da Aesbe, com a formalização da parceria institucional entre Aesbe e PPP Connect, o lançamento da edição 43 da Revista Sanear e proporcionou análises e discussões profundas sobre o fortalecimento do setor rumo à universalização, com a presença de autoridades e lideranças do saneamento nacional.
