Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
O primeiro dia do Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento” contou com a participação de autoridades e lideranças do setor de saneamento de todo Brasil, além de palestrante internacional. Realizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o evento segue até esta quinta-feira (4), no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília (DF).
A Mesa de Abertura do evento contou com a participação, representando a entidade, do vice-presidente Regional Norte I, e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sergio Ribeiro Linhares; Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP; Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP; e Joseildo Ramos, deputado Federal, do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT/BA). No encontro houve a apresentação painéis e conversas sobre o fortalecimento do saneamento rumo à universalização; os desafios sociais no setor; as experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento; modelos de regionalização adotados pelos estados brasileiros para a prestação dos serviços de saneamento; a participação privada no saneamento; e as reflexões em relação aos avanços e desafios proporcionados pelo novo marco do saneamento.
Durante a cerimônia de abertura, o vice-presidente Regional Norte I, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, discorreu sobre a iniciativa da Aesbe e a sua relevância para as reformulações necessárias no setor. Carlos Alexandre Nascimento salientou a importância do estímulo ao desenvolvimento de capacitação no setor, com o objetivo de fomentar uma geração de líderes em locais relevantes no saneamento nacional. Joseildo Ramos, deputado Federal, enfatizou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na ampliação dos investimentos públicos no saneamento nacional.
Painéis
O primeiro painel do evento contou com a moderação de Rafael Castilho e teve como tema o “Fortalecimento do Setor de Saneamento rumo à universalização”, com a participação de Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece); Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Alceu Guérios Bittencourt, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); Francisco dos Santos Lopes, secretário Executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Vinícius Benevides, presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR); Lízia Andrade, membro do Conselho de orientação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); E Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP.
Em meio ao cenário de transformações globais, o fortalecimento do setor de saneamento no país tem sido uma prioridade para alcançar a universalização dos serviços. O painel reuniu especialistas e autoridades em prol de estratégias eficientes e inovadoras que visam melhorar a qualidade de vida da população. O painel explanou sobre os recentes investimentos no setor, parcerias público-privadas e o desenvolvimento de infraestruturas adequadas e tecnologias sustentáveis. A ampliação do acesso a água potável, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos foram temas centrais de discussão.
Neuri Freitas, presidente da Aesbe, explanou ser fundamental manter o foco no objetivo de universalização estabelecido pela legislação. De acordo com o presidente da entidade, o novo momento do setor é ideal para aprofundar as análises e estimular as capacitações no setor.
“Em um momento histórico de avanço, o fortalecimento do setor de saneamento no país caminha rumo à universalização. Diversas autoridades e representantes do setor se unem em prol de um objetivo comum, dando destaque ao papel das mulheres na área. A abertura proporcionada pelo secretário nacional de saneamento, juntamente com o apoio de outros membros do governo, como o ministro Jader e Miriam Belchior, evidencia o novo momento vivido no saneamento nacional”, destacou.
Neuri Freitas ressaltou que o momento é de união no setor, visando a ampliação de serviços e investimentos públicos que fomentem o desenvolvimento no saneamento nacional.
“As recentes discussões sobre os decretos lançados têm gerado mais espaço para o desenvolvimento de soluções eficientes. As permissões para operação agora consideram a capacidade financeira das empresas, ampliando as possibilidades e reduzindo as restrições anteriores que sufocavam as empresas estatais. No passado, o investimento público em saneamento foi praticamente inexistente, e o atual progresso reflete o legado do governo anterior. Agora, é necessário unir forças entre os diversos setores envolvidos para alcançar a meta de universalização do saneamento básico no país, garantindo assim melhor qualidade de vida e saúde para toda a população”, afirmou.
Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, reafirmou premissas essenciais do governo federal para o setor e parabenizou a Aesbe pela fundamental realização do Fórum.
“Gostaria de cumprimentar os colegas presentes e a Aesbe pela iniciativa. Ressalto que abordar grandes desafios sociais é fundamental para pautar o debate político, e isso se faz por meio da mobilização. Ações como esta, que aprofundam discussões, são essenciais para promover mudanças significativas. Também quero estender meus cumprimentos ao ministro e reiterar algumas premissas do governo federal.As discussões que tivemos até agora evidenciam a magnitude do desafio social relacionado ao saneamento. Precisamos alcançar a meta de proporcionar saneamento básico a toda a população brasileira. As ações governamentais seguirão as diretrizes estabelecidas pela legislação, reforçando que, no Brasil, o poder emana da lei à qual todos devem se submeter”, ressaltou.
Em relação aos novos diálogos entre governo federal, setor público e privado no setor de saneamento, o secretário salientou o papel de articulação do governo federal. “O Marco do Saneamento estabelece o objetivo de universalizar os serviços até a próxima década. Essa meta ambiciosa é necessária para mobilizar todos os envolvidos no setor. Investimentos públicos e privados são fundamentais para avançar nessa direção. O mais importante para o cidadão é ter acesso a um serviço adequado, independentemente de ser provido pelo setor público ou privado. Precisamos desconstruir certos equívocos e reforçar o papel do governo como articulador. Nesse sentido, nossas portas estão sempre abertas a todos os envolvidos no saneamento nacional”, concluiu.
O segundo painel do evento versou sobre os “Desafios sociais no setor de saneamento”, com a moderação do coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP, Rafael Castilho, e a presença da professora Pascale Hoffman, professora da University College London (UCL); além da participação de Luiz Roberto Gravina Pladeval, presidente da ABES (SP), e Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP, como debatedores.
O terceiro painel apresentou o tema “Modelos de Regionalização adotados pelos Estados para a prestação dos serviços de saneamento”, com moderação de James Serrador, vice-presidente Regional Norte da Aesbe e presidente da Caer, e participação José Ribamar Santana, presidente da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa); Marcus Vinícius Fernandes Neves, ex-presidente da Aesbe e presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP; Francesca Mariutti, advogada do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; e Fernando Vernalha, advogado e consultor de Direito Público.
O encerramento do primeiro dia do Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento” contou com os lançamentos do curso de MBA, do documento oficial da Aesbe e a formalização da parceria institucional entre Aesbe e FESPSP. O evento segue até 4 de maio, nesta quinta-feira, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). Acesse a programação completa do segundo dia de evento. Clique aqui.
