A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) promoverão, nos dias 3 e 4 de maio de 2023, o Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento.
O evento será realizado no Auditório Mundo Novo do Centro de Covenções e Eventos Brasil 21, em Brasília (DF), com o objetivo de integrar o setor de saneamento nacional e internacional, de forma que os debates contribuam para a melhorias do saneamento brasileiro, visando a universalização dos serviços.
O evento é destinado às autoridades governamentais e não governamentais, colaboradores das Companhias Estaduais de Saneamento e estudantes dos MBAs da FESPSP. As inscrições são gratuitas e são oferecidas 150 vagas destinadas exclusivamente para o público-alvo mencionado. CLIQUE AQUI e faça sua inscrição!
Dentre os tópicos de discussão, será debatido o fortalecimento do saneamento rumo à universalização, com a participação das entidades do setor; os desafios sociais no setor; as experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento; modelo de regionalização adotados pelos estados brasileiros para a prestação dos serviços de saneamento; a participação privada no saneamento; e as reflexões sobre os avanços e desafios proporcionados pelo novo marco do saneamento. Haverá, ainda, uma abordagem sobre as perspectivas do novo Governo Federal para o setor de Saneamento.
O Fórum terá a participação de palestrantes renomados do setor de saneamento, além de palestrantes internacionais que trarão as experiências de países europeus no processo de reestatização dos serviços.
Desconto na hospedagem
O público participante do Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento” terá acesso a desconto para hospedagem nos hotéis Meliá Brasil 21 e Brasil 21 Convention, que ficam localizados no Complexo Brasil 21, local em que o evento será realizado, em Brasília (DF). Clique AQUI e esse a página para realizar a reserva já com o valor especial.
Confira a programação preliminar do Fórum
*sujeita à alteração sem aviso prévio
Dia 03 de maio
Credenciamento
- Horário: 8h às 9h
Solenidade de Abertura
- Horário: 9h às 9h45
- Composição da Mesa:
- Neuri Freitas, presidente da Aesbe
- Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
- Carlos Alexandre Nascimento, Professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
- Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental –
- Joseildo Ramos, deputado federal (PT/BA)
- Fernando José de Souza Marangoni, deputado federal (União/SP) e presidente da Frente Mista em Defesa do Saneamento Básico (FPSB)
- Pedro Campos, deputado federal (PP/PE) e relator da PEC 6 – Direito a Água
Lançamento de Estudo da Aesbe
- Horário: 9h50 às 10h10
- Apresentação: Adauto Santos, engenheiro civil
Painel 1: Fortalecimento do Setor de Saneamento rumo à universalização
- Horário: 10h25 às 12h30
- Moderação: Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
- Composição do Painel:
- Neuri Freitas, presidente da Aesbe e presidente da Cagece
- Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
- Alceu Guérios Bittencourt, presidente da Abes
- Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Assemae
- Vinícius Benevides, presidente da Abar
- Liza Andrade, membro do Conselho de Orientação do ONDAS
- Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
Almoço – 12h30 às 14h10 – por adesão individual
PAINEL 2: Desafios sociais no setor de saneamento
Subtema: Impacto social de projetos áreas subnormais, interface com outras políticas públicas
- Horário: 14h20 às 15h40
- Moderação: Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
- Composição da Mesa:
- Pascale Hoffman, professora da University College London (UCL)
- Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Abes-SP
- Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
- José Fernando Mendonça Gomes Júnior, presidente da Cosanpa (PA)
INTERVALO – 15h40 às 15h55
PAINEL 3: Modelos de Regionalização adotados pelos Estados para a prestação dos serviços de saneamento
- Horário: 16h às 17h35
- Moderação: Manuelito Magalhães, presidente da Sanasa e professor do MBA Saneamento
- Composição da Mesa:
- José Ribamar Santana, presidente da Agespisa (PI)
- Marcus Vinícius Fernandes Neves, ex-presidente da Aesbe e presidente da Cagepa (PB)
- Leonardo Góes Silva, presidente da Embasa (BA)
- Francesca Mariutti, advogada do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
- Fernando Vernalha, advogado e consultor de Direito Público
Coquetel de Abertura
- Horário: 18h às 20h
- Atividade: Lançamentos de curso de MBA, lançamento de documento oficial da Aesbe e formalização da parceria institucional entre Aesbe e FESPSP
Encerramento – 20h
Dia 04 de maio
Boas-vindas do presidente da Aesbe e apresentações de vídeos institucionais
- Horário: 9h às 9h20
PAINEL 4: Participação privada no saneamento: desafios e oportunidades
- Horário: 9h30 às 10h45
- Moderação: Romildo Porto, presidente da Compesa (PE)
- Composição da Mesa:
- Carlos Alexandre Nascimento, Professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
- Guilherme Peixoto, superintendente de Licitações da B3
- Daniel Keller, sócio-diretor da UNA Partners e especialista em Regulação Econômica e Equilíbrio Econômico e Financeiro de Contratos de Concessão
- Luciene Machado, superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES
PAINEL 5: Experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento: aplicação ao caso brasileiro
- Horário: 10h50 às 12h05
- Moderação: Pedro Cardoso, presidente da Caesb (DF)
- Composição da Mesa:
- Rui Cunha Marques, professor Catedrático da Universidade de Lisboa
- Vinícius Benevides, presidente da Abar
- Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
Almoço – 12h05 às 13h30 – por adesão individual
PAINEL 6: Desburocratização e oportunidade ao acesso a recursos para viabilização da universalização dos serviços de saneamento
- Horário: 13h35 às 15h25
- Moderação: Neuri Freitas, presidente da Aesbe
- Composição da Mesa:
- Marcelo Trindade Miterhof, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Daniela de Castro Pereira, consultora da Vice-Presidência de Negócios de Atacado da Caixa Econômica Federal
- Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste (BNB)
- Marcos Thadeu Abicalil, diretor Geral Interino do Escritório Regional Américas do New Development Bank (NDB)
- Gustavo Méndez, Principal Water and Sanitation Specialist at Interamerican Development Bank – IDB
PAINEL 7: Os avanços e desafios das estatais de saneamento: da Lei nº 11.445/2007 até o momento atual com a Lei nº 14.026/2020
- Horário: 15h30 às 17h20
- Moderação: Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
- Composição da Mesa:
- James Serrador, vice-presidente Regional Norte da Aesbe e presidente da Caer (RR)
- Roberto Sérgio, vice-presidente Regional Nordeste I da Aesbe e presidente da Caern (RN)
- Ricardo Soavinski, vice-presidente Regional Centro-Oeste da Aesbe e presidente da Saneago (GO)
- Munir Abud, Vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)
INTERVALO – 17h20 às 17h35
PAINEL 8: Reflexões sobre o novo marco legal do saneamento
- Horário: 17h40 às 18h45
- Moderação: Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
- Composição da Mesa:
- Rubens Naves, sócio titular na Rubens Naves Santos Jr Advocacia
- Alexandre Santos de Aragão, professor titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
- Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Cagece
Encerramento do Evento
- Horário: 18h50 às 19h
- Composição:
- Neuri Freitas, presidente da Aesbe
- Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
- Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
Happy Hour por adesão individual
- Horário: a partir de 19h
- Local: a definir