A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) promoverão, nos dias 3 e 4 de maio de 2023, o Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento.

O evento será realizado no Auditório Mundo Novo do Centro de Covenções e Eventos Brasil 21, em Brasília (DF), com o objetivo de integrar o setor de saneamento nacional e internacional, de forma que os debates contribuam para a melhorias do saneamento brasileiro, visando a universalização dos serviços. 

O evento é destinado às autoridades governamentais e não governamentais, colaboradores das Companhias Estaduais de Saneamento e estudantes dos MBAs da FESPSP. As inscrições são gratuitas e são oferecidas 150 vagas destinadas exclusivamente para o público-alvo mencionado. CLIQUE AQUI e faça sua inscrição!

Dentre os tópicos de discussão, será debatido o fortalecimento do saneamento rumo à universalização, com a participação das entidades do setor; os desafios sociais no setor; as experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento; modelo de regionalização adotados pelos estados brasileiros para a prestação dos serviços de saneamento; a participação privada no saneamento; e as reflexões sobre os avanços e desafios proporcionados pelo novo marco do saneamento. Haverá, ainda, uma abordagem sobre as perspectivas do novo Governo Federal para o setor de Saneamento.

O Fórum terá a participação de palestrantes renomados do setor de saneamento, além de palestrantes internacionais que trarão as experiências de países europeus no processo de reestatização dos serviços.

Desconto na hospedagem

O público participante do Fórum Internacional “Os Novos Cenários Para as Empresas Públicas de Saneamento” terá acesso a desconto para hospedagem nos hotéis Meliá Brasil 21 e Brasil 21 Convention, que ficam localizados no Complexo Brasil 21, local em que o evento será realizado, em Brasília (DF). Clique AQUI e esse a página para realizar a reserva já com o valor especial.

Confira a programação preliminar do Fórum

*sujeita à alteração sem aviso prévio

Dia 03 de maio

Credenciamento

• Horário: 8h às 9h

Solenidade de Abertura

• Horário: 9h às 9h45
• Composição da Mesa:
  1. Neuri Freitas, presidente da Aesbe
  2. Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
  3. Carlos Alexandre Nascimento, Professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
  4. Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – 
  5. Joseildo Ramos, deputado federal (PT/BA)
  6. Fernando José de Souza Marangoni, deputado federal (União/SP) e presidente da Frente Mista em Defesa do Saneamento Básico (FPSB)
  7. Pedro Campos, deputado federal (PP/PE) e relator da PEC 6 – Direito a Água
  8.  

Lançamento de Estudo da Aesbe

• Horário: 9h50 às 10h10
• Apresentação: Adauto Santos, engenheiro civil

INTERVALO – 10h10 às 10h20

Painel 1: Fortalecimento do Setor de Saneamento rumo à universalização

• Horário: 10h25 às 12h30
• Moderação: Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
• Composição do Painel:

1. Neuri Freitas, presidente da Aesbe e presidente da Cagece
2. Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
3. Alceu Guérios Bittencourt, presidente da Abes 
4. Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Assemae
5. Vinícius Benevides, presidente da Abar 
6. Liza Andrade, membro do Conselho de Orientação do ONDAS
7. Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP

 Almoço – 12h30 às 14h10 – por adesão individual 

PAINEL 2: Desafios sociais no setor de saneamento

Subtema: Impacto social de projetos áreas subnormais, interface com outras políticas públicas

• Horário: 14h20 às 15h40
• Moderação: Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
• Composição da Mesa:

1. Pascale Hoffman, professora da University College London (UCL)
2. Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Abes-SP
3. Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
4. José Fernando Mendonça Gomes Júnior, presidente da Cosanpa (PA)

INTERVALO – 15h40 às 15h55

PAINEL 3: Modelos de Regionalização adotados pelos Estados para a prestação dos serviços de saneamento

• Horário: 16h às 17h35
• Moderação: Manuelito Magalhães, presidente da Sanasa e professor do MBA Saneamento
• Composição da Mesa:
  1. José Ribamar Santana, presidente da Agespisa (PI) 
  2. Marcus Vinícius Fernandes Neves, ex-presidente da Aesbe e presidente da Cagepa (PB) 
  3. Leonardo Góes Silva, presidente da Embasa (BA) 
  4. Francesca Mariutti, advogada do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados 
  5. Fernando Vernalha, advogado e consultor de Direito Público 

Coquetel de Abertura

• Horário: 18h às 20h
• Atividade: Lançamentos de curso de MBA, lançamento de documento oficial da Aesbe e formalização da parceria institucional entre Aesbe e FESPSP

Encerramento – 20h

Dia 04 de maio

Boas-vindas do presidente da Aesbe e apresentações de vídeos institucionais

• Horário: 9h às 9h20

PAINEL 4: Participação privada no saneamento: desafios e oportunidades

• Horário: 9h30 às 10h45
• Moderação: Romildo Porto, presidente da Compesa (PE) 
• Composição da Mesa:

1. Carlos Alexandre Nascimento, Professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
2. Guilherme Peixoto, superintendente de Licitações da B3
3. Daniel Keller, sócio-diretor da UNA Partners e especialista em Regulação Econômica e Equilíbrio Econômico e Financeiro de Contratos de Concessão
4. Luciene Machado, superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES

PAINEL 5: Experiências internacionais na regulação de serviços de saneamento: aplicação ao caso brasileiro

• Horário: 10h50 às 12h05
• Moderação: Pedro Cardoso, presidente da Caesb (DF) 
• Composição da Mesa:

1. Rui Cunha Marques, professor Catedrático da Universidade de Lisboa
2. Vinícius Benevides, presidente da Abar
3. Elcires Pimenta Freire, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP

Almoço – 12h05 às 13h30 – por adesão individual 

PAINEL 6: Desburocratização e oportunidade ao acesso a recursos para viabilização da universalização dos serviços de saneamento

• Horário: 13h35 às 15h25
• Moderação: Neuri Freitas, presidente da Aesbe
• Composição da Mesa:

1. Marcelo Trindade Miterhof, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
2. Daniela de Castro Pereira, consultora da Vice-Presidência de Negócios de Atacado da Caixa Econômica Federal
3. Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste (BNB)
4. Marcos Thadeu Abicalil, diretor Geral Interino do Escritório Regional Américas do New Development Bank (NDB) 
5. Gustavo Méndez, Principal Water and Sanitation Specialist at Interamerican Development Bank – IDB

PAINEL 7: Os avanços e desafios das estatais de saneamento: da Lei nº 11.445/2007 até o momento atual com a Lei nº 14.026/2020 

• Horário: 15h30 às 17h20
• Moderação: Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP
• Composição da Mesa:

1. James Serrador, vice-presidente Regional Norte da Aesbe e presidente da Caer (RR)
2. Roberto Sérgio, vice-presidente Regional Nordeste I da Aesbe e presidente da Caern (RN)
3. Ricardo Soavinski, vice-presidente Regional Centro-Oeste da Aesbe e presidente da Saneago (GO)
4. Munir Abud, Vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)

INTERVALO – 17h20 às 17h35 

PAINEL 8: Reflexões sobre o novo marco legal do saneamento

• Horário: 17h40 às 18h45
• Moderação: Elcires Pimenta, coordenador Técnico do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
• Composição da Mesa:

1. Rubens Naves, sócio titular na Rubens Naves Santos Jr Advocacia
2. Alexandre Santos de Aragão, professor titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
3. Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Cagece

Encerramento do Evento

• Horário: 18h50 às 19h
• Composição:

1. Neuri Freitas, presidente da Aesbe
2. Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental da FESPSP
3. Carlos Alexandre Nascimento, professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP

Happy Hour por adesão individual

• Horário: a partir de 19h
• Local: a definir