Nesta terça-feira (16), Aesbe realiza reunião conjunta das Câmaras Técnicas Jurídica, de Regulação e Comercial da entidade para debater proposta de Norma de Referência da ANA

Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

Nesta terça-feira (16), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou uma reunião por videoconferência, reunindo membros de diversas Câmaras Técnicas da associação. O encontro incluiu participantes da Câmara Técnica Jurídica (CTJ), da Câmara Técnica de Regulação (CTR) e da Câmara Técnica Comercial (CTC). Notáveis presenças marcaram o evento, como Sergio Gonçalves, Secretário Executivo da Aesbe, e Antonio Lima Jr., assessor jurídico da entidade. Além deles, representantes de várias companhias estaduais de saneamento contribuíram com suas perspectivas. O objetivo principal dessa reunião foi a análise detalhada da Consulta Pública nº. 10/2023-ANA, abordando aspectos críticos e estratégicos relacionados ao setor de saneamento.

O secretário executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves, realizou a abertura do encontro expressando seus votos de sucesso e prosperidade para os integrantes das Câmaras Técnicas presentes e para as associadas.  “É a nossa primeira reunião de Câmara Técnica de 2024 e temos muitas atividades planejadas. Desejo sucesso durante todo o ano e prosperidade a todos vocês, não apenas individualmente, mas às nossas associadas também. Esperamos ter um ano animado e cheio de eventos significativos”, pontuou.

A Consulta Pública nº. 10/2023-ANA trata da proposta de uma nova Norma de Referência que estabelece diretrizes para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo questões essenciais como atendimento ao público, medição, faturamento e cobrança. Essas normas têm o potencial de influenciar diretamente a qualidade e eficiência dos serviços de saneamento em todo o Brasil. Com representantes das três Câmaras Técnicas da Aesbe, ocorreu um debate profundo e produtivo, visando atender às necessidades atuais do setor, antecipar e preparar para os desafios futuros.

As discussões em torno desta norma são cruciais, visto que o saneamento básico é um dos pilares para a saúde pública e qualidade de vida da população. A atualização e aprimoramento de normas e regulamentações são passos fundamentais para garantir que os serviços de saneamento sejam realizados de maneira eficaz, acessível e sustentável.

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