O Webinar reuniu especialistas, gestores e colaboradores do setor. Para a visualização completa clique AQUI
Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Nesta quinta-feira (8), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou um webinar para o lançamento do mais recente documento da Série Universalizar: o “Relatório de Avaliação e Análise Jurídica da Reforma Tributária para o Setor de Saneamento”. Acesse o documento AQUI.
O evento online contou com a participação de Sergio Antonio Gonçalves, secretário Executivo da entidade; do autor do relatório, Artur Carrijo, advogado e mestre em Direito Administrativo; além de Rudinei Toneto Júnior, professor de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP/USP), como debatedor. A mediação dos debates foi realizada por Solange Monteiro, editora da Revista Conjuntura Econômica da FGV IBRE.
No primeiro webinar do ano realizado pela entidade, o secretário executivo da Aesbe, Sérgio Antonio Gonçalves, destacou a relevância do evento para discutir temas cruciais, como a recente reforma tributária aprovada no final do ano passado, que impacta diretamente o setor de saneamento em todo o país.
“A Aesbe está realizando o primeiro webinar do ano. Isso é de extrema importância, pois temos diversos assuntos relevantes para discutir ao longo de 2024. Entre esses temas, destaca-se a reforma tributária, aprovada no final do ano passado, que impacta todo o Brasil, incluindo o setor de saneamento. Estamos aqui para compartilhar nossa visão como prestadores de serviços de saneamento e para aprender com a participação de profissionais importantes do setor, tanto na área jurídica quanto na área econômica”, pontuou.
Sergio Gonçalves também reiterou a importância da reforma tributária e dos diálogos em andamento com o Governo Federal, destacando a necessidade de cautela com serviços essenciais, como o saneamento.
“A nossa missão como associação é qualificar e debater temas fundamentais, fornecendo suporte não apenas político-institucional, mas também técnico. Gostaria de reafirmar a posição da Aesbe quanto à necessidade e importância da reforma tributária para o país. Foi e continua sendo um avanço significativo. No entanto, é necessário realizar ajustes. Nós, assim como outros setores da economia, estamos em diálogo com o Governo Federal, especificamente com o Ministério da Fazenda e o Secretário Especial da Reforma Tributária, Doutor Bernard Appy, e sua equipe. Estamos enfatizando a importância da reforma e a necessidade de cautela com serviços essenciais, como o saneamento”, ressaltou.
Ao encerrar a sua fala inicial, o secretário executivo da entidade enfatizou a relevância de garantir que a Aesbe seja ouvida durante o processo de redação das Leis Complementares pelo Executivo e nos debates subsequentes no Congresso.
“O Executivo está iniciando a redação das leis complementares, um momento especial que exigirá debates no Congresso para definir as regulamentações e o funcionamento prático das medidas propostas. Agradecemos a participação de todos os envolvidos neste processo”, concluiu.
Solange Monteiro, editora da Revista Conjuntura Econômica da FGV IBRE, e Artur Carrijo, advogado e mestre em Direito Administrativo, autor do relatório, discutiram os desafios enfrentados pelo setor de saneamento. Carrijo enfatizou a complexidade e a dificuldade crescente de lidar com os impactos decorrentes das mudanças, apontando a necessidade de uma abordagem plural e interdisciplinar para encontrar soluções adequadas.
“Não existem soluções e caminhos muito óbvios para nenhum setor, especialmente para o setor de saneamento”, destacou Carrijo. Ele ressaltou a importância de uma visão multifacetada que leve em consideração diversos aspectos, incluindo a regulação e a prestação do serviço. “É fundamental ter interlocução com aqueles que estão na ponta, que entendem os impactos dos números”, acrescentou.
Artur Carrijo também reforçou a importância do papel desempenhado pelos colaboradores das companhias no avanço do setor de saneamento, especialmente em relação ao alcance das metas de universalização.
“Gostaria de cumprimentar todos os colegas das companhias que têm desempenhado um papel fundamental e altamente engajado na evolução do setor de saneamento, especialmente em relação ao alcance das metas de universalização, uma bandeira que a Aesbe tem defendido vigorosamente. Também gostaria de elogiar o excelente trabalho do Sergio, que tem desempenhado um papel de destaque na agenda desses debates”, salientou.
Rudinei expôs seu agradecimento a Sérgio pela iniciativa da Aesbe, ressaltando o destaque da associação na defesa do setor e na busca pela universalização dos serviços. “Quero expressar meu agradecimento ao Sergio por mais essa iniciativa da Aesbe, que tem se destacado na defesa do setor e na busca pela universalização dos serviços, visando oferecer um serviço de qualidade para a população brasileira. Esta reforma tem sido aguardada há décadas e já está causando um grande impacto no desenvolvimento do setor. Enfrentamos uma grande ineficiência no sistema atual, devido aos altos custos associados à complexidade e amplitude da legislação. Cada estado e município tem suas próprias leis e regulamentações, o que torna a situação ainda mais complexa. A reforma oferece a oportunidade de alcançar uma maior eficiência”, expôs.
O evento proporcionou um espaço para debates e reflexões sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelo setor de saneamento. Convidamos todos os interessados no setor de saneamento e na universalização dos serviços a conferir o Webinar sobre o lançamento do “Relatório de Avaliação e Análise Jurídica da Reforma Tributária para o Setor de Saneamento”.
Clique aqui para acessar o canal da Aesbe no Youtube e assistir ao Webinar.
