Por Michelle Dioum, sob supervisão de Rhayana Araújo

Nesta sexta-feira (15), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou um webinar para o lançamento do novo estudo da Série Universalizar intitulado “Quais os impactos da reforma tributária (PEC 45/19) no setor de saneamento básico? Simulações para as Companhias Estaduais de Saneamento Básico”. O evento online teve moderação de Sergio Gonçalves, secretário executivo da entidade, e contou com a participação do especialista responsável pelo estudo, Rudinei Toneto Júnior, professor de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da Universidade de São Paulo (USP). O webinar ocorreu na sexta-feira, 15 de setembro, das 11h às 12h (horário de Brasília), pelo canal do Youtube da Aesbe. Clique AQUI e assista o webinar completo.

O estudo “Quais os impactos da reforma tributária (PEC 45/19) no setor de saneamento básico?” é o quinto volume da categoria “Estudos” da Série Universalizar. Seu objetivo é avaliar os possíveis impactos da reforma tributária nas Companhias Estaduais de Saneamento Básico em termos de montantes de tributos a serem recolhidos, geração de excedentes, investimentos e reajustes tarifários. A publicação é fundamental para entender como políticas e alterações institucionais, mesmo que não diretamente relacionadas ao setor, influenciam as companhias estaduais de saneamento básico e a meta de universalização dos níveis de atendimento.

A equipe responsável pela elaboração, além de Rudinei Toneto Júnior, inclui Welber Tomás de Oliveira, doutorando em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Regiane Lopes Rodrigues, doutoranda em Economia pela UFU; e Carlos César Santejo Saiani, professor de Economia do Instituto de Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior (IERI) da UFU. O novo estudo da Série Universalizar será disponibilizado em breve no site da Aesbe.

Durante a abertura do webinar, Sergio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe, destacou a relevância do estudo para a análise e o aprofundamento das discussões sobre os impactos da reforma tributária no setor de saneamento.

“É com satisfação que a Aesbe promove este webinar, marcado pelo lançamento de um estudo crucial que aborda a Reforma Tributária e seus impactos nas companhias estaduais. Este trabalho foi desenvolvido pelo Dr. Rudinei, professor titular da USP, que coordenou a elaboração focada no assunto. Quero estender minha gratidão, em nome do nosso presidente Neuri Freitas, que preside a Cagece e a Aesbe, bem como do nosso vice-presidente Ricardo Soavinski, presidente da Saneago, e de toda a diretoria da Aesbe. Estamos em articulação com a ABCON no Congresso Nacional, defendendo a necessidade de uma abordagem cautelosa na Reforma para evitar aumentos nos custos dos serviços essenciais, como o saneamento”, salientou.

Sergio Gonçalves também destacou o posicionamento favorável da Aesbe em relação à reforma tributária: “A Aesbe é a favor da Reforma Tributária, reconhecendo a necessidade de mudanças para o país. No entanto, o nosso principal compromisso é com a população que depende dos serviços de saneamento. Portanto, é vital que a reforma assegure que os serviços de água e esgoto não sofram impactos negativos resultando em aumento tarifário. Essa é a nossa principal preocupação”, frisou.

Rudinei Toneto Júnior, especialista em Saneamento e um dos autores da publicação, enfatizou a importância do estudo para compreender os efeitos da reforma.

“É uma honra ter colaborado com a Aesbe neste novo estudo. A série ‘Universalizar’ tem sido crucial para enriquecer e aprofundar discussões pertinentes ao setor. Atualmente, nossa principal preocupação é entender os efeitos da Reforma Tributária. Sou grato à diretoria da Aesbe pela confiança depositada em nosso trabalho e, neste evento, pretendo compartilhar os resultados e descobertas obtidos das simulações realizadas”, pontuou.

Convidamos todos interessados no setor de saneamento e na universalização dos serviços a conferir o webinar sobre o lançamento do novo estudo da Série Universalizar.

Clique aqui para acessar o canal da Aesbe no Youtube e assistir ao webinar.