Em entrevista ao Blog Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas, o Secretário Executivo da Aesbe, Sergio Antonio Gonçalves, aborda os desafios da Reforma Tributária no saneamento e a atuação da entidade em busca de soluções sustentáveis e inclusivas
Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Em uma recente entrevista ao Blog Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), representada por seu Secretário Executivo, Sergio Antonio Gonçalves, entrou no foco da discussão sobre as implicações da Reforma Tributária no setor de saneamento. A proposta governamental de devolver os tributos sobre os serviços de água e esgoto para a população de baixa renda levantou questões críticas sobre a viabilidade e os desafios enfrentados pelo setor.
Sergio Antonio Gonçalves ressaltou a necessidade de esclarecimento sobre quem seriam os beneficiários dessa medida e como seria operacionalizado o reembolso. A Aesbe destaca que a clareza nas políticas é crucial para a sustentabilidade do sistema de saneamento, que enfrenta o desafio de universalização até 2033. A associação ressalta a importância da transparência e rapidez nas decisões, especialmente no contexto do novo marco legal do saneamento e da transição para o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Além disso, Gonçalves enfatizou a preocupação da Aesbe com o aumento significativo da carga tributária para as companhias estaduais de saneamento e o impacto nas parcerias público-privadas. O aumento de tarifas para o consumidor e a necessidade de revisões contratuais são consequências diretas dessa mudança tributária.
A Aesbe se posiciona ativamente na criação de um grupo de trabalho com o governo para discutir e sugerir alterações no texto da lei complementar que será enviada ao Congresso. O objetivo é amenizar os impactos esperados dessa reforma no setor de água e esgoto, bem como no de resíduos sólidos.
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