A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) divulga, neste mês de abril, a segunda edição do Book Série Diálogos Estratégicos, que sintetiza os debates realizados durante o Webinar realizado no último dia 19 de março, na sede da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), cujo tema foi “A situação econômica das companhias de saneamento”. O documento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), por meio da Revista Conjuntura Econômica. Clique aqui para acessar o documento.
Na ocasião, participaram do evento, o presidente da Aesbe e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Ceará (Cagece), Neuri Freitas; o presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon; Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE); e Solange Monteiro, editora da Revista Conjuntura Econômica, que realizou a moderação dos debates.
A Série Diálogos Estratégicos é um fórum de discussão que reúne especialistas de diversas áreas para discutir os desafios enfrentados pelo setor de saneamento no país. Os debates são feitos trimestralmente, sempre com transmissão via Youtube da Aesbe. Clique aqui e confira a última edição. Essa edição trouxe à tona temas cruciais e desafios emergentes na agenda das companhias de saneamento, visando avançar rumo à universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. O presidente da Aesbe destacou a urgência de definir questões pendentes para impulsionar os investimentos no setor. Freitas ressaltou que, embora haja otimismo em relação ao Marco Legal do Saneamento, que visa atrair novos operadores e recursos para o setor, muitos temas fundamentais ainda estão em aberto após a promulgação da lei em 2020.
Além disso, foram discutidas as questões como licenciamento ambiental, captação de recursos e regras de compra e licitação para companhias estaduais as quais precisam ser esclarecidas para acelerar projetos de infraestrutura. O documento, por sua vez, destaca como sendo um dos pontos sensíveis, a regulação tarifária, cuja falta de uniformidade nas interpretações sobre os custos que as tarifas de água e esgoto devem cobrir pode prejudicar a operação das companhias.
Outro aspecto abordado foi a implementação da tarifa de disponibilidade, prevista na legislação, que visa aumentar as conexões à rede de esgoto e ampliar a arrecadação. Além disso, a discussão também abordou os desafios relacionados aos reajustes tarifários, que são temas sensíveis e podem levar a judicializações.
Segundo Aguinaldo Ballon, é importante o aprimoramento da gestão das companhias públicas de saneamento para facilitar o acesso ao financiamento e melhorar a eficiência operacional. Ele apresentou dados comparativos entre empresas públicas e privadas, destacando a necessidade de uma gestão mais eficiente e transparente para aumentar o desempenho das empresas públicas e atrair mais investimentos.
“Precisamos discutir a melhoria das condições macroeconômicas e seu impacto no setor de saneamento, destacando a importância de políticas fiscais eficientes para reduzir o custo do capital e aumentar os investimentos”, afirma Silvia Matos. A pesquisadora ainda ressaltou a necessidade de aumentar os investimentos públicos em infraestrutura, especialmente no saneamento, para promover o desenvolvimento econômico e social do país.
Ainda no documento, foram discutidos desafios específicos enfrentados pelas companhias de saneamento, como a gestão da demanda futura após as concessões. Por fim, foi destacada a importância de repensar o saneamento rural e desenvolver modelos econômicos e institucionais específicos para garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
Diante desses desafios, é crucial que os setores público e privado trabalhem em conjunto para encontrar soluções que impulsionem o desenvolvimento do setor de saneamento no Brasil. O Diálogos Estratégicos Aesbe reforçou a importância de um diálogo constante e colaborativo para enfrentar os desafios e alcançar os objetivos estabelecidos para o setor.
A primeira edição desta série, com o tema “Cenários Macroeconômicos e Saneamento Básico”, já está disponível para acesso online. Para conferir, clique aqui. Para mais informações sobre o II Diálogos Estratégicos Aesbe e seus desdobramentos, acompanhe as próximas páginas e fique por dentro das análises e discussões que moldam o futuro do saneamento no Brasil.
