Saneamento básico: investimentos públicos por meio de políticas públicas contribuem para o avanço das ligações de água e esgoto
A falta de acesso ao saneamento básico é uma grande preocupação em nossa sociedade, pois afeta a saúde pública, o meio ambiente e a economia. Dados recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que, atualmente, aproximadamente 50% da população brasileira ainda não possui acesso à coleta de esgoto e 20% não tem […]
A universalização do tratamento de esgoto no Brasil depende de investimentos
Já parou para pensar no que acontece com a água depois que ela desce pelos canos da sua residência? O esgoto passa por um extenso processo de tratamento até chegar no ponto de reuso. Em moradias, a água, após ser utilizada, passa por encanamentos internos e cai em caixas de concreto ou inspeção. Depois, segue […]
Saneamento é direito de todos e dever do estado
O maior desafio do saneamento no Brasil é a universalização e a melhora na qualidade dos serviços. O caminho da privatização é uma medida que pode não resolver o problema e se mostrar equivocada segundo mostram diversos estudos internacionais. Reportagem do jornal britânico BBC aponta que centenas de cidades em todo o mundo migraram para […]
Aesbe no 1º Workshop de Saneamento Básico da Assemae
A Aesbe marcou presença no 1º Workshop de Saneamento Básico da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), realizado no dia 4 em Florianópolis (SC). O secretário Executivo, Ubiratan Pereira, palestrou na mesa redonda “Novo marco regulatório do saneamento básico”. Ubiratan ressaltou, dentre outros assuntos abordados, a permanência dos contratos de programa firmados entre […]
Comissão Especial aprova parecer do Marco Legal do Saneamento
A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3.261/2019 aprovou, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Com a decisão, o chamado Novo Marco Legal do Saneamento será encaminhado para análise e aprovação de todos os deputados federais em Plenário. O texto aprovado, entre outros pontos, coloca a ANA como […]
A importância dos contratos de programa para a universalização do saneamento
Um dos maiores erros do parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) apresentado na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3.261/2019 é a extinção dos contratos de programa. Diferentemente do que se propaga, o contrato de programa é um instrumento de Cooperação Interfederativa, previsto constitucionalmente (art. 241 CF). Por ele, os municípios, de forma livre […]
NOTA DE APOIO AO VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELO DEP. FERNANDO MONTEIRO – PP/PE, AO SUBSTITUTIVO DO PL 3261/2019
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico – AESBE, entidade responsável por levar água tratada a 75% das cidades brasileiras, vêm a público manifestar discordância ao teor do Substitutivo ao PL 3261/2019 apresentado pelo Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), por aumentar a insegurança jurídica ao setor, distanciando, ainda mais, a busca pela universalização. Por […]
AESBE participa de sessão da Comissão do Saneamento e defende voto em separado do deputado Fernando Monteiro sobre o Projeto de Lei do Saneamento
Ocorreu na quarta-feira, 23 de outubro, na Câmara dos Deputados, a 16º reunião ordinária da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3261/2019, o novo Marco Legal do Saneamento. Após discussões e debates em torno do texto, o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ficou de apresentar um substitutivo complementar ao relatório apresentado, abordando as considerações […]
Nota conjunta sobre o novo marco regulatório do saneamento
Entidades declaram apoio ao Voto em Seperado do Dep. Fernando Monteiro, com vistas à universalização do saneamento. NOTA CONJUNTA SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO As entidades abaixo assinadas manifestam-se favoravelmente ao aperfeiçoamento do marco legal que rege o setor de saneamento básico, reconhecendo a necessidade de se criar um ambiente que garanta a universalização do […]
Resultados de empresas estaduais comprovam a sua importância para a universalização do saneamento
Informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que, juntas, as 26 associadas da Aesbe são responsáveis por levar água tratada a 75% das cidades brasileiras. São mais de 131 milhões de pessoas atendidas. Em relação à coleta de esgoto, elas chegam a 60% das cidades, que abrigam 105 milhões de brasileiros. Os […]