Gestão de resíduos no Marco do Saneamento

Valor Econômico 06/08/2020 Por Carlos Silva Filho e Fabricio Soler Se no prazo de um ano não houver proposição do instrumento de cobrança pelos municípios, isso configurará renúncia de receita A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e moderniza diversos trechos da legislação anterior, conferindo atribuição à Agência Nacional de […]

Governo retoma obras de saneamento integrado na Baixada Fluminense

Portal do Saneamento Básico 05/08/2020 O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, inaugurou segunda-feira (3) trechos de obras de dois sistemas de saneamento integrado no município de Belford Roxo, Baixada Fluminense, que incluíram ações de pavimentação, instalação das redes de esgoto e de microdrenagem.   O primeiro sistema, localizado no bairro Shangrilá, recebeu R$ 8,9 […]

Agência de Águas pede mais verba e pessoal para atender novo marco do saneamento

Portal do Saneamento Básico 05/08/2020 Com a aprovação do marco do saneamento pelo Congresso, a Agência Nacional de Águas (ANA) negocia com o Ministério da Economia mais recursos para exercer suas novas funções. A agência passará a ser responsável por elaborar as diretrizes do setor e pelas mediações e arbitragem de conflitos entre o poder […]

Novo Rio Pinheiros: a coragem se transforma em resultados

Portal do Saneamento Básico 04/08/2020 Marcos Penido Secretário Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Quando cheguei à pasta de Infraestrutura e Meio Ambiente, assumi também o compromisso da gestão João Doria para revitalizar um dos símbolos da cidade, o nosso rio Pinheiros. Entre planejamento, projeto, formação de equipe e uma série de […]

Sanesul negocia projeto de R$ 3,6 bi para saneamento

Portal do Saneamento Básico 04/08/2020 Segundo presidente da Sanesul, o contrato será negociado em setembro na Bolsa de Valores O projeto de esgotamento sanitário no Programa de Parceria Público-Privada (PPP) visa atingir em dez anos a universalização do esgotamento nos municípios do Estado, atendidos pela Sanesul. Segundo o governo estadual o valor de R$ 3,8 […]

Expansão da rede de saneamento demanda R$ 498 bi em investimentos até 2033

Folha de São Paulo 04/08/2020 Por Fernanda Perrin Segundo associação de empresas privadas do setor, tarifas médias mais elevadas são justificadas por maior nível de investimento A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033, prazo para a universalização […]

Prazo de 13 anos para universalização do saneamento não é razoável, diz Jerson Kelman

Folha de São Paulo 03/08/2020 Estabelecido pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, o prazo de 13 anos para universalização dos serviços de água e esgoto não é razoável, avalia o engenheiro civil Jerson Kelman, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ex-presidente da Sabesp. Para […]

Prefeitura do Rio tenta obstruir concessão da Cedae

Valor Econômico 04/08/2020 Por Gabriel Vasconcelos Além de ação ajuizada na Justiça Federal em junho para suspender o processo, representantes do município apontam inconsistências técnicas no projeto A prefeitura do Rio de Janeiro tenta obstruir de todas as formas a concessão de serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) à iniciativa privada. Além […]

BNDES recebe R$ 350 mi de programa para financiar projetos de saneamento

Folha de São Paulo 03/08/2020 Fundo do ministério do Meio Ambiente também focará propostas de recuperação de resíduos sólidos O programa Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente, destinará R$ 350 milhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que sejam feitos investimentos em projetos de saneamento e recuperação de resíduos sólidos. […]