Congresso deve adiar, mais uma vez, votação de vetos presidenciais

Valor Econômico
10/08/2020

Por Renan Truffi e Vandson Lima

Davi Alcolumbre até agora não agendou a sessão do Congresso, como havia sido prometido

Os líderes partidários não conseguiram chegar a um consenso e o Congresso deve adiar, mais uma vez, a apreciação dos vetos presidenciais. A sessão estava prevista para terça-feira, mas assessores próximos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitem a possibilidade de o assunto ficar para a semana que vem, quando os parlamentares tentarão um novo acordo.

Alcolumbre até agora não agendou a sessão do Congresso, como havia sido prometido. A explicação para o adiamento será o luto oficial de quatro dias, decretado no fim de semana, em razão dos 100 mil mortos por covid-19 no país. Nos bastidores, entretanto, interlocutores reconhecem uma situação cada vez mais conturbada para um acordo envolvendo tantos vetos presidenciais.

O assunto deverá ser discutido novamente na reunião de líderes, prevista para a manhã de terça-feira, mas os representes do governo no Congresso já dão como certo que os vetos não serão apreciados nesta semana.

O clima político no Congresso ficou mais adverso depois que o Palácio do Planalto decidiu vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e parte do marco legal do saneamento. Outro assunto que tem gerado animosidade é o veto sobre o marco legal do saneamento, que contrariou um acordo construído com pelo próprio Palácio do Planalto

Como o Congresso não realiza sessão para votar vetos desde março, há projetos antigos ainda pendentes de análise, como por exemplo os 24 dispositivos do chamado pacote anticrime – proposto pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro –, que foram aprovados pelo Congresso, mas rejeitados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Também estão na pauta as modificações feitas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, além dos vetos à lei que criou o auxílio emergencial e à de prorrogação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

 

 

 

 

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