Saneamento e higiene têm papel fundamental na resposta à COVID-19, aponta relatório
Nações Unidas Brasil 06/08/2020 Em um webinário realizado nesta quarta-feira (5), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) lançaram a nota técnica “O papel fundamental do saneamento e da promoção da higiene na resposta à COVID-19 no Brasil”, que traz uma […]
Obras do PAC Saneamento são retomadas em Divinópolis após nove anos paradas
Portal Estado de Minas Gerais 06/08/2020 Ordem de serviço foi assinada com a presença do secretário nacional de Saneamento. Serão aplicados R$ 16 milhões Cerca de nove anos desde a primeira paralisação das […]
Alcolumbre monta força-tarefa para analisar vetos
Valor Econômico 07/08/2020 Por Vandson Lima e Renan Truffi Desoneração de folha não deve ser examinada na primeira sessão do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai convocar uma série de sessões conjuntas do Congresso Nacional nas próximas semanas para analisar os mais de 30 vetos do presidente Jair Bolsonaro que aguardam deliberação. […]
STF proíbe veto à iniciativa privada em saneamento
Valor Econômico 07/08/2020 Por Luísa Martins Supremo Tribunal Federal decidiu que Constituições Estaduais não podem proibir que serviços nos municípios sejam prestados por empresas privadas Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Constituições Estaduais não podem proibir que serviços de saneamento nos municípios sejam prestados por empresas privadas. O caso […]
Maia diz que Guedes pediu ajuda para evitar derrubada de veto a marco legal do saneamento
Folha de São Paulo 06/08/2020 Por Isabella Macedo Presidente da Câmara afirmou que não acha fácil impedir que Congresso derrube veto após quebra de acordo por parte do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (6) que será muito difícil o Congresso não derrubar o veto presidencial ao marco […]
Aesbe e Agência Nacional de Águas debatem a regulação do saneamento após aprovação do novo marco legal Uma das várias mudanças decorrentes da nova Lei do Saneamento brasileiro, sancionada em julho de 2020, foi a previsão da Agência Nacional das Águas (ANA) como principal ator nas questões que envolvem a regulação do setor. Para ouvir […]
MPMT utiliza técnicas estruturais para melhorar e ampliar saneamento básico
Portal do Saneamento Básico 05/08/2020 A 1ª e a 3º Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) emitiram um despacho conjunto em cinco procedimentos extrajudiciais reforçando as desconformidades na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto no município. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) determinou o […]
Expansão da rede de saneamento demanda R$ 498 bi em investimentos até 2033
Portal do Saneamento Básico 06/08/2020 Segundo associação de empresas privadas do setor, tarifas médias mais elevadas são justificadas por maior nível de investimento A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033, prazo para a universalização do sistema, segundo […]
Gestão de resíduos no Marco do Saneamento
Valor Econômico 06/08/2020 Por Carlos Silva Filho e Fabricio Soler Se no prazo de um ano não houver proposição do instrumento de cobrança pelos municípios, isso configurará renúncia de receita A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e moderniza diversos trechos da legislação anterior, conferindo atribuição à Agência Nacional de […]
Em situação crítica, empresas de saneamento precisam de apoio financeiro, alerta Banco Mundial
Folha de São Paulo 05/08/2020 Por Fernanda Perrin Em nota técnica, entidade critica ausência do tema no Plano Nacional de Contingência e omissão do governo federal Uma das questões urgentes para o combate à Covid-19 é a situação financeira das empresas de saneamento, que tiveram uma redução de até 70% nas receitas no início da […]