Caixa lança modelo de concessões

Valor Econômico
14/08/2020

Por Talita Moreira

Três prefeituras leiloam hoje operações de iluminação pública

Três projetos de iluminação pública vão a leilão nesta sexta-feira na B3, na primeira leva de uma série de parcerias público-privadas (PPP) estruturadas pela Caixa e por agências multilaterais. Serão abertos hoje os envelopes com as propostas dos interessados nas concessões de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), que contaram com assessoria do banco e da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para investimentos no setor privado.

O certame coloca em prática um modelo que o banco estatal planeja acelerar daqui para a frente para viabilizar concessões e PPPs. A ideia é que a Caixa, com apoio das agências multilaterais, assessore municípios na preparação de projetos para oferecer à iniciativa privada. Os estudos são conduzidos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), criado pelo governo em 2017 e administrado pela instituição financeira.

“A Caixa oferece apoio legal, auxilia no roadshow, na consulta pública e dá treinamento dos entes municipais que vão acompanhar o andamento depois”, afirma Tatiana Thomé, vicepresidente de governo do banco.

Nos três casos já estruturados, as concessões serão arrematadas pelas empresas que cobrarem o menor valor pela prestação dos serviços de ampliação e modernização dos parques de iluminação pública dessas cidades. A tarifa será cobrada na conta de luz. “A lógica é quem faz mais barato”, diz a executiva.

A expectativa é que Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha recebam mais de R$ 570 milhões em investimentos. Esses municípios atraíram, respectivamente, 16, 11 e oito propostas. O prazo da concessão é de 13 anos, pouco menor que a duração da vida útil das lâmpadas de LED. Há metas de economia de energia e outras métricas previstas em contrato, desenhadas conforme a realidade de cada município. O acompanhamento será feito por um verificador independente.

Um efeito indireto esperado, segundo Tatiana, é que haja melhoria nos indicadores de segurança pública de alguns municípios – uma vez que, em muitos casos, se vê correlação entre a má qualidade da iluminação urbana e casos de violência.

O FEP e o IFC entraram, cada um, com 45% do valor gasto nos estudos e na elaboração dos projetos. Os municípios entraram com os outros 10%. A empresa que arrematar a concessão terá de ressarcir o banco de fomento e o fundo, que se retroalimentará dessa maneira. O FEP tem R$ 167 milhões integralizados.

De acordo com Tatiana, a Caixa já tem mais 25 contratos em andamento com prefeituras, com investimentos estimados em R$ 8,3 bilhões. Está previsto para novembro o leilão dos serviços de iluminação pública em Campinas (SP), Belém, Sapucaia do Sul (RS) e Nova Lima (MG).

A previsão é chegar a 138 projetos no fim de 2021. Além de parcerias em iluminação pública, está na programação do banco atuar em concessões de gestão de resíduos sólidos e saneamento. Para selecionar os projetos, o FEP faz um chamamento público dos municípios interessados em oferecer concessões ou PPPs nessas áreas. Feita a seleção, o corpo técnico da Caixa avalia a viabilidade econômico-financeira, jurídica e ambiental. A partir daí, é realizada a modelagem e se prepara a licitação. Além do IFC, o fundo tem parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agence Française de Développement (AFD).

 

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