Saneamento e impacto regulatório
Valor Econômico 22/07/2020 Por Sebastião Tojal e Felipe Spinardi Considerando a necessidade de uma profunda reforma regulatória, nota-se que a tarefa da ANA é complicadíssima O enorme atraso no setor de saneamento básico no Brasil não é novidade para ninguém. Os números impressionam e mais, estarrecem. Em pleno século 21, são aproximadamente cem milhões de […]
Santander Brasil cria crédito de R$ 5 bi para setor de saneamento
Folha de São Paulo 21/07/2020 Investidores e empresas com certificados ambientais, sociais e de governança pagarão juros mais baixos, disse o banco O Santander Brasil anunciou nesta terça-feira (21) que lançou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para novos investimentos nos setores de água e esgoto. A medida vem após a aprovação de […]
Sem consenso, Alcolumbre adia análise de vetos
Valor Econômico 21/07/2020 Por Renan Truffi e Vandson Lima Sessões virtuais são obstáculo na negociação, por obrigarem os parlamentares a construir um acordo para cada item antes de levá-los ao plenário Pela terceira semana seguida, o Congresso não conseguiu chegar a um consenso para deliberação dos vetos presidenciais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre […]
Decretos para lei do saneamento passam a ser foco
Valor Econômico 21/07/2020 Por Taís Hirata Com aprovação do novo marco, setor privado quer esclarecer trechos da lei que provocam preocupação Com a nova lei do saneamento enfim publicada, o foco das companhias privadas do setor, a partir de agora, passa a ser a elaboração dos decretos que irão regulamentar o novo marco legal. A […]
Por apoio à reeleição, Alcolumbre põe vetos a saneamento e desoneração na geladeira
Folha de São Paulo 20/07/2020 Por Iara Lemos Para evitar desgaste com governo, presidente do Senado retarda votação enquanto tenta mais um mandato à frente da Casa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez movimentos para colocar na geladeira dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) considerados cruciais pelo governo: o do novo […]
Judicialização no saneamento aumentará se vetos de Bolsonaro forem mantidos, dizem especialistas
Folha de São Paulo 20/07/2020 Por Ivan Martínez-Vargas Polêmica está concentrada na retirada de dispositivos que haviam sido negociados com Congresso Os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco do saneamento beneficiariam investidores privados no setor, mas, se forem mantidos, deverão trazer mais litígios e ações na Justiça, segundo especialistas. Bolsonaro descumpriu um acordo […]
Capítulo 3 da odisseia brasileira rumo à universalização do saneamento
Estadão 20/07/2020 Por Guilherme Checco Investimento e vontade política são alguns dos desafios Na última quarta-feira (15/07) o presidente Jair Bolsonaro sancionou com 11 vetos o novo marco legal do saneamento, agora, a Lei Federal No. 14.026. Um destes vetos, referente ao artigo 16, reanimou uma disputa que aparentemente já havia sido superada. Este debate […]
Contrato de saneamento pode ser renovado desde que estatais sejam privatizadas, diz secretário
Estadão 20/07/2020 Por Amanda Pupo Segundo Diogo Mac Cord, da secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, veto de Bolsonaro que causou forte reação no Congresso só afetará os Estados que queriam as prorrogações sem vender o controle da estatal BRASÍLIA – O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo […]
MDR repassa mais de R$ 30 milhões para obras de saneamento básico em todo o país
Portal do Saneamento Básico 20/07/2020 Mesmo em meio à pandemia o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) continua autorizando repasses para dar continuidade às obras de saneamento básico em todo o país. O último pacote de recursos, totalizando R$ 30,7 milhões, foi destinado a 39 municípios de 17 estados. No Brasil, o problema é recorrente. A […]
Veto ao marco do saneamento gera crise entre Executivo e Senado
Correio Braziliense 18/07/2020 Autor do projeto original e relator no Senado, Tasso Jereissati critica decisão de Bolsonaro de não respeitar acordo para manter o texto do marco regulatório do saneamento conforme aprovado no Congresso. Decisão palaciana causa surpresa e irritação. Apesar do apelo do presidente Jair Bolsonaro para que o Congresso Nacional mantenha os vetos […]
