Depois de suspensões e adiamentos, aumenta interesse por PPPs e concessões

Valor Econômico
28/08/2020

Por Ana Conceição

Julho registrou o segundo maior número de projetos lançados desde o início de 2019 – 89, superado apenas por agosto do ano passado, com 109

Depois de disparar em março e abril, no início da pandemia, os adiamentos e cancelamentos de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) atingiram em julho o menor número dos últimos 12 meses – 14 -, segundo a consultoria Radar PPP. O mês também registrou o segundo maior número de projetos lançados desde o início de 2019 – 89, superado apenas por agosto do ano passado, com 109.

Os números mostram que, por causa da forte restrição fiscal, continua forte o interesse dos governos em resolver a oferta de serviços públicos, como coleta de lixo, tratamento de esgoto e iluminação pública, por meio da iniciativa privada. Dos 89 novos projetos mapeados pela consultoria em julho a maior parte (47) se refere a resíduos sólidos (47), seguidos por mobilidade urbana (7) e saneamento (5).

A consultoria criou um “termômetro” do setor de PPPs e concessões em que acompanha adiamentos e cancelamentos de projetos e também os lançamentos para aferir a saúde desse mercado. Em julho, esse indicador alcançou a temperatura mais saudável no ano. Atualmente, a Radar PPP acompanha 771 projetos em diferentes estágios de maturação, a partir de um banco de dados de 2.600 iniciativas em 22 segmentos econômicos.

“A temperatura do setor de concessões e PPPs voltou a uma certa normalidade. Há políticas públicas urgentes que precisam ser tocadas”, afirma Bruno Pereira, sócio-diretor da Radar PPP. Em junho, o número de projetos lançados já foi maior que no mesmo período do ano passado. Com isso, no acumulado de 2020 até julho, o radar identificou o lançamento de 353 projetos, de 304 no mesmo período do ano passado. Dos projetos cuja modalidade foi informada pelos entes federativos, 122 são concessões tradicionais e 18 são PPPs, segundo Pereira.

Se os governos buscam nessas iniciativas uma forma de driblar a falta de recursos para investimentos, o momento de incertezas no país lança dúvidas sobre o sucesso dessas iniciativas. Por outro lado, a queda histórica nas taxas de juros torna projetos bem formulados numa alternativa de investimento, segundo o executivo. “PPPs e concessões, por serem de prazo muito longo, já são projetos que dialogam com as incertezas. As turbulências do momento devem ser digeridas”, afirma o executivo, que aposta num maior lançamento de projetos especialmente nos municípios, passadas as eleições.

Ao longo dos últimos anos, nos mandatos que estão se encerrando agora, houve uma expansão dessas iniciativas, diz Pereira. “A partir de 2015-2016, elas engrenaram nos municípios, principalmente em saneamento e iluminação pública, nem sempre com a qualidade esperada, mas houve um aprendizado”, afirma ele, que se diz otimista.

Segundo o consultor, há uma agenda forte nos municípios nas áreas de iluminação e saneamento estimuladas por iniciativas do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), da Caixa, em parceria com o International Finance Corporation (IFC), que ajudam as cidades a montar projetos. A falta de projetos bem estruturados é um dos gargalos do setor. O BNDES também fez uma concorrência e contratou empresas para oferecer consultoria para municípios que queiram estruturar projetos. O marco legal do saneamento aprovado recentemente também deve ajudar. Agora em setembro, haverá uma sequência de leilões de concessões de água e esgoto que deve ser um importante termômetro para o mercado, após a aprovação do novo marco.

Gilberto Perre, gerente-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), diz que concessões e PPPs têm ganhado importância nas cidades médias brasileiras, onde metade do investimento é feita com recursos próprios. Com a crise dos últimos anos, o investimento, que, em média, representava 10% do orçamento, caiu para 5% em 2019 e deve ser ainda mais baixo neste ano por causa dos gastos adicionais com a pandemia. “É uma agenda que deve vir com força no próximo ciclo, mas os resultados não virão cedo”, diz.

“As operações de crédito são muito importantes, são fundamentais para retomada, mas elas respondem por uma parcela pequena do investimento. PPPs e concessões ganham

importância”, afirma. Mas ele pondera que, embora existam avanços no ambiente institucional, envolvendo governos e órgãos de controle, ainda há uma agenda extensa a ser cumprida, em especial com relação à garantia de receita dos projetos. “Em algumas áreas, como iluminação pública, isso está praticamente equacionado. Outras não. Esperamos que a reforma tributária possa oferecer mais segurança jurídica nessa área”, diz Perre.

Já nos Estados, Pereira vê a emergência de uma nova leva de projetos nas áreas de saúde, sistema prisional e um reforço em áreas tradicionais nos serviços de logística e infraestrutura de transportes.

 

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