Congresso convoca sessão no dia 16 para votar diretrizes do Orçamento de 2021
Estadão10/12/2020 Por Daniel Weterman Data foi marcada após um acordo do Congresso com o Executivo para votar o projeto da LDO diretamente no plenário e garantir que o governo comece janeiro com autorização mínima para executar despesas essenciais A Lei de Diretrizes Orçamentárias, como diz o nome, é o texto que lança as regras gerais […]
BC mantém Selic em 2% e diz que nível de estímulo atual é adequado
Valor Econômico10/12/2020 Por Estevão Taiar e Alex Ribeiro Copom reforça que condução do juro seguirá ‘receituário’ do regime de metas O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve ontem a taxa básica de juros em 2% ao ano pela terceira reunião seguida. O colegiado do Banco Central (BC) afirmou, no entanto, que o cenário de inflação […]
Analistas ficam em dúvida sobre quando juro começa a subir
Valor Econômico10/12/220 Por Lucinda Pinto, Marcelle Gutierrez, Lucas Hirata e Sérgio Tauhata Por outro lado, pareceu evidente a intenção do Banco Central de retirar o ‘forward guidance’ O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a decisão de manter a Selic em 2% ao ano deixou evidente a intenção do Banco Central (BC) de […]
Ferramenta de gestão de resíduos sólidos entra em vigor em 1º de janeiro de 2021
Portal Saneamento Básico09/12/2020 Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) vai funcionar como ferramenta de gestão de resíduos sólidos e vai valer em todo o território nacional Entra em vigor, no dia 1º de janeiro de 2021, a portaria que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) nacional. De acordo com o texto, o MTR vai funcionar […]
Decreto autoriza ampliação de recursos para fundo que apoia PPPs
Portal Saneamento Básico10/12/2020 Limite de R$ 180 milhões de aportes da União deixa de existir A partir de agora, a União poderá ampliar os recursos para o fundo que ajuda governos locais a estabelecer parcerias público-privadas (PPP). Publicado terça-feira (8) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.564/2020 permite que o governo federal aumente os aportes ao Fundo de Apoio […]
A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas
Atualmente, 83% da população tem acesso à água potável, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Atingir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico de garantir o atendimento de 99% da população com água potável até 2033 corresponde ao desafio de abastecer quase 35 milhões de brasileiros que ainda não têm […]
Jundiaí/SP investe 24 milhões em obras de saneamento
Portal Saneamento Básico08/12/2020 As obras terão início em janeiro de 2021 e serão concluídas no primeiro semestre de 2022. O prefeito de Jundiaí (SP), Luiz Fernando Machado, e o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, assinaram, na última sexta-feira (4), a liberação do investimento de R$ 24 milhões obtido por […]
Desmatamento e queimadas estão entre as principais causas da degradação do solo
Portal Saneamento Básico08/12/2020 Um dos efeitos é a ampliação da quantidade de sedimentos e poluentes nos corpos hídricos das bacias, criando entraves para o abastecimento de água nas cidades A data de 5 de dezembro foi instituída pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) como o Dia Mundial do Solo. Um momento […]
Legislação Ambiental X Proteção ao Meio Ambiente
Portal Saneamento Básico09/12/2020 O Brasil tem diversas leis, decretos e resoluções que definem e limitam o uso dos recursos ambientais. Elas têm como principal intenção a proteção dos recursos naturais disponíveis no país. O primeiro registro de legislação criada para proteger o meio ambiente é encontrado no Código Criminal de 1830. A lei definia como […]
BNDES “corre” para viabilizar leilão da Cedae
Valor Econômico09/12/2020 Por Rafael Rosas Banco e governo do Rio tentam publicar edital de concessão de distribuição no dia 18 O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abraão, afirmou ontem que o banco está “correndo contra o tempo” para viabilizar o leilão de concessão da […]